A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu oficialmente, nesta segunda-feira, 3, em Brasília, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que ocupará pelos próximos dois anos. A cerimônia contou com a presença de figuras importantes da política brasileira, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Substituição
Cármen Lúcia sucede Alexandre de Moraes na presidência do TSE e terá a responsabilidade de liderar o processo eleitoral das eleições municipais programadas para outubro de 2024. A composição do TSE durante seu mandato inclui o vice-presidente Nunes Marques e outros ministros notáveis como André Mendonça (STF), Raul Araújo e Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares (Advocacia).
Discurso
Na posse, a ministra criticou as fake news, as mentiras digitais e defendeu a democracia. No seu discurso, Cármen Lúcia afirmou que o medo implementado pelo ódio e pelas mentiras difundidas pelas redes fomenta ditaduras. "A mentira é um insulto à dignidade do ser humano, um obstáculo para o exercício pleno das liberdades", declarou.
Composição do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete ministros, dos quais três são do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, destacando-se por seu notório saber jurídico.
DISCURSO
Em posse na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Cármen Lúcia disse nesta segunda-feira (3) que mentiras espalhadas em redes sociais são um "desaforo tirânico contra a integridade das democracias". Seu discurso foi recheado de termos críticos às desinformações espalhadas nas redes e na defesa de punições a quem espalhar esse tipo de conteúdo. O tema deve ser prioridade em seu mandato na presidência.
"[A mentira nas redes] É um instrumento de covardes e egoístas", afirmou Cármen, em seu discurso após ser empossada. "O algoritmo do ódio, invisível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que ódio e violência não são gratuitos", acrescentou.
"A atuação deste grande ministro foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias, e transparentes num momento de grande perturbação provocada pela atuação de antidemocratas que buscaram quebrantar os pilares republicanos dos últimos 40 anos", afirmou.
Trajetória e Impacto de Cármen Lúcia na Justiça Brasileira
Nomeada para o STF em 2006 durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cármen Lúcia já ocupou a presidência do TSE anteriormente em 2012, tornando-se a primeira mulher a liderar a Justiça Eleitoral no Brasil. Formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e com uma longa carreira como procuradora em Minas Gerais, a ministra é reconhecida por seu rigoroso combate às fraudes nas cotas de gênero e à violência política contra candidatas.
O que se espera?
A experiência prévia de Cármen Lúcia na presidência do TSE e seu conhecido compromisso com a integridade eleitoral são esperados para assegurar um processo eleitoral transparente e justo, reforçando a confiança do público no sistema eleitoral brasileiro. Sua liderança será crucial para navegar os desafios das eleições municipais, especialmente em um cenário político complexo e dinâmico.