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- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou a indicação de Jorge Messias para ministro do STF.
- O plenário do Senado ainda precisa votar e dar aval ao nome, com placar de 16 a 11 em favor da aprovação.
- Jorge Messias é contrário ao aborto e criticou decisões individuais do STF que diminuem sua dimensão institucional.
- Messias disse que o Supremo deve estar "permanentemente aberto a aperfeiçoamentos" para melhorar sua relação com a democracia.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário do Senado ainda precisa votar e dar aval ao nome.
O placar foi de 16 a 11 para aprovação da indicação. Messias é a terceira indicação do governo Lula para o STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à Corte.
Durante a sabatina, Messias reforçou sua posição contrária ao aborto e criticou as decisões individuais do STF que, segundo ele, diminuem a dimensão institucional do Supremo. Sem citar o código de ética que tem movimentado os bastidores da Corte após o escândalo do Banco Master, Messias disse que o Supremo deve estar “permanentemente aberto a aperfeiçoamentos”.
“A percepção pública de que Cortes Supremas resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento constitucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia", afirmou.