Centrão que tirar Padilha do caminho das emendas da saúde, diz jornal

Segundo informações do site Folha de São Paulo, uma portaria emitida pelo Executivo tem gerado controvérsias entre os líderes do Centrão na Câmara dos Deputados, levantando discussões sobre a possibilidade de sua derrubada e representando um desafio para o governo Lula (PT). A medida em questão estabelece regras para a liberação de emendas parlamentares, exigindo que ministérios e órgãos do governo comuniquem à Secretaria de Relações Institucionais (SRI), chefiada por Alexandre Padilha, os pedidos feitos pelo Congresso para a liberação das emendas.

INTERPRETAÇÃO DO CONGRESSO: Embora integrantes do governo argumentem que a portaria não concede à SRI o poder de interferir nas indicações, líderes de pelo menos quatro partidos do Centrão expressaram descontentamento, alegando que o ato altera uma regra previamente aprovada pelo Congresso. Para eles, a inclusão do ministério comandado por Padilha no processo de liberação das emendas é interpretada como uma tentativa de dar poderes excessivos ao ministro.

PRESSÃO POR EMENDAS: O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem adotado uma postura cautelosa em relação ao tema, o que pode dificultar a anulação da portaria. No entanto, integrantes do Centrão admitem que a medida teria mais chances de avançar com o apoio do deputado. Caso a portaria não seja revogada, líderes já cogitam descumprir suas determinações devido ao que consideram uma burocracia excessiva.

PRESSA PARLAMENTAR: A controvérsia em torno da portaria ressalta a pressa dos parlamentares na liberação dos recursos, especialmente em um ano eleitoral. Com mais de 30% da verba discricionária de sete ministérios do governo Lula destinada às emendas parlamentares, que totalizam R$ 47,6 bilhões, a questão assume um caráter relevante.

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