- A China solicitou participação em consultas da OMC após Brasil contestar tarifas dos EUA.
- O pedido foi baseado no artigo 4.11 do DSU e encaminhado aos países envolvidos.
- O Brasil questiona legalidade de tarifas norte-americanas dentro do comércio internacional.
- Os EUA confirmaram disponibilidade para participar das consultas solicitadas pelo Brasil.
- As consultas são a primeira etapa do mecanismo de resolução de controvérsias da OMC.
A China pediu, nesta segunda-feira (10), para participar das consultas abertas na Organização Mundial do Comércio (OMC) após o Brasil contestar as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos a seus parceiros comerciais.
A solicitação foi apresentada com base no artigo 4.11 do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (DSU) da OMC. O pedido foi encaminhado às representações do Brasil e dos Estados Unidos e também ao presidente do Órgão de Solução de Controvérsias da organização.
O Brasil levou o caso à OMC para questionar duas novas tarifas anunciadas pelo governo norte-americano. A iniciativa brasileira busca discutir a legalidade das medidas dentro das regras do comércio internacional.
Os Estados Unidos, por sua vez, confirmaram que aceitaram a realização das consultas solicitadas pelo Brasil. Em comunicado enviado à OMC, o governo norte-americano informou que está disponível para se reunir com representantes brasileiros e definir, de comum acordo, uma data para as negociações.
As consultas representam uma etapa inicial do mecanismo de solução de controvérsias da OMC. Nesse momento, os países envolvidos têm a oportunidade de apresentar seus argumentos e tentar chegar a um entendimento antes que o caso avance para outras fases do processo.