A Prefeitura de Várzea Grande, no Piauí, sofreu bloqueios judiciais após ser confundida com o município de mesmo nome localizado em Mato Grosso. Segundo o prefeito Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo (PDT), “o município de Várzea Grande/PI não possui qualquer relação com os processos em questão”.
Entre julho e agosto, pelo menos quatro bloqueios, que totalizam R$ 38,1 mil, atingiram as contas do município, comprometendo recursos destinados a serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
ORIGEM DO PROBLEMA
De acordo com documento enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o equívoco foi causado por um erro de cadastro no sistema PJe, que estaria vinculando processos do município mato-grossense ao CNPJ da prefeitura piauiense.
TENTATIVAS DE SOLUÇÃO
A defesa da Prefeitura afirma que buscou resolver a situação de forma administrativa, mas sem sucesso. Por isso, foi protocolado pedido de medida liminar ao CNJ para suspender imediatamente os bloqueios, corrigir o sistema e apurar responsabilidades.
Na petição, os advogados reforçam: “É preciso corrigir imediatamente, pois a população de Várzea Grande/PI não pode ser penalizada por um erro técnico”.