O deputado estadual Markus Vinicius Kalume se reuniu, nesta terça-feira (18), com a Procuradora-Geral de Justiça, Cláudia Seabra, para falar sobre a proteção a crianças órfãs de feminicídio no Piauí
''No encontro discutimos a implementação do Programa de Acolhimento previsto na Lei 8.483/2024, de nossa autoria, que institui no Estado o “Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção. Essa lei representa um marco: ela assegura amparo social, educacional, psicológico, de saúde e até jurídico para crianças e adolescentes’’, afirmou o parlamentar.
Segundo Kalume, também foi discutida a regionalização das famílias acolhedoras, tema central da Lei 7.609/21, de autoria do deputado Severo Eulálio, que institui o “Serviço Família Acolhedora” no estado.
''Este diálogo com a Procuradora-Geral reforça nosso compromisso institucional em implementar políticas com qualidade, garantindo que o Estado atue de forma coordenada, com monitoramento e recursos’’, finalizou.