Durante a sessão plenária desta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa do Piauí, foi lido o Indicativo de Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Gracinha Mão Santa, que institui a Política Pública de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero.
A proposta tem como foco promover a conscientização e a formação contínua da sociedade sobre igualdade e respeito. Segundo a parlamentar, a educação é ferramenta essencial para transformar realidades e combater a violência.
“Educar para prevenir é agir na origem da violência. Quando legislamos com esse propósito, estamos afirmando que a igualdade de gênero não é apenas um ideal, mas uma necessidade concreta para garantir justiça social”, destacou a deputada.
Após tramitação no Legislativo, a matéria será encaminhada ao Poder Executivo, que poderá reenviá-la à Casa por meio de Mensagem para que avance no processo legislativo.
Além dessa iniciativa, Gracinha Mão Santa também é autora de um Projeto de Lei Ordinária voltado à saúde da mulher, com foco na endometriose, doença inflamatória crônica que afeta milhares de mulheres. A proposta prevê a criação da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher com Endometriose, a instituição de um Cadastro Estadual de Pessoas com Endometriose, além do Selo Amarelo de Luta Contra a Endometriose e do Mês Oficial de Combate à doença.
A parlamentar reforça que seu mandato tem como uma de suas prioridades a defesa das mulheres, tanto no enfrentamento à violência quanto na ampliação de políticas públicas de saúde e qualidade de vida.