- O juiz Litelton Vieira de Oliveira suspendeu licitação da limpeza urbana de Teresina por erros no edital.
- A Prefeitura de Teresina tem 5 dias para se manifestar sobre as irregularidades.
- A ação questionando o edital foi importada pela empresa Ecoservice Ltda. e visa R$ 499 milhões em contrato.
- O processo de licitação foi suspenso, afetando a sessão de apresentação das propostas para quarta-feira (10/06).
PAROU! O juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, determinou a suspensão do processo de licitação da limpeza urbana de Teresina por erros no edital lançado pa Prefeitura.
Em sua decisão, Litelton deu 5 dias para a Prefeitura de Teresina se manifestar sobre as irregularidades.
Com isso, a sessão de apresentação das propostas das empresas que disputam a licitação foi suspensa. Ela estava marcada para quarta-feira, dia 10 de junho.
A ação questionando o edital foi importada pela empresa Ecoservice Ltda., de Imperatriz (MA).
A Empresa Teresinense de Serviços Urbanos (Eturb) é a parte ré.
O valor da solicitação é de R$ 499 milhões, com duração de 24 meses, podendo ao final do prazo ser prorrogada por até 10 anos.
A gestão do prefeito Sílvio Mendes (UB) herdou uma cidade com sérios problemas de zeladoria e limpeza pública, vindos da gestão do ex-prefeito Dr Pessoa.
Passado um ano e 6 meses da nova gestão, os problemas persistem, com diversos pontos da capital com lixo acumulado e demora para o recolhimento do que é roçado.
A nova licitação demorou a sair e agora o processo travou na Justiça, pelo menos momentaneamente.
Um das características do serviço atual, que foi implementado após uma nova licitação emergencial, é o uso intensivo de garis. Isso é bom para os políticos, pois as vagas ocupadas rendem votos.
Na maioria das demais capitais, o serviço avançou em mecanização e automação, o que reduz o custo para o poder público, embora também diminua a capacidade de utilização política da atividade.