LEI PROTEGE ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO O deputado estadual Dr. Marcus Kalume (PT) é autor de lei que ampara órfãos e famílias de vítimas de feminicídio.
O assunto foi tratado por ele em evento no litoral do Estado.
O programa estadual, sancionado pelo governador Rafael Fonteles, assegura atenção e proteção multissetorial às crianças e adolescentes órfãos, em parceria com serviços da rede de proteção.
O QUE ACONTECEU:
representou a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), presidida por Severo Eulálio, a convite do Ministério Público do Estado, no programa “MPPI Perto de Você”, em Parnaíba.
O evento reuniu representantes do Ministério Público do Piauí, autoridades municipais e estaduais para debater políticas públicas voltadas à segurança, proteção à infância e preservação ambiental.
COM A PRIMEIRA-DAMA
Durante o encontro, o parlamentar participou do painel que abordou o tema Serviço de Família Acolhedora, ao lado da coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, com mediação dos promotores de Justiça Joselisse Carvalho e Ruszel Lima.
Dr. Marcus Kalume destacou a importância de fortalecer mecanismos de proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e apresentou uma de suas mais recentes iniciativas legislativas: a lei de sua autoria, sancionada pelo governador Rafael Fonteles, que criou o Programa de Defesa a Órfãos do Feminicídio.
“A Assembleia Legislativa tem o papel de transformar em política pública aquilo que a sociedade clama por justiça. O Programa de Defesa a Órfãos do Feminicídio representa um avanço concreto no amparo às famílias atingidas por essa tragédia e reafirma o compromisso do Parlamento com a proteção à infância e à mulher”, ressaltou o deputado.
O encontro também contou com palestras e painéis sobre segurança pública, uso de inteligência artificial e políticas ambientais.
As atividades do evento ocorreram na sede do Senac de Parnaíba e incluíram ainda atendimentos ao público realizados pela Ouvidoria e pelo Procon/MPPI, em parceria com a Equatorial Piauí e o Sesc, que ofereceram serviços de saúde e cidadania na Praça da Graça.