O deputado federal Marcus Vinícius Kalume apresentou o Projeto de Lei nº 78/2025, que cria o Dia Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos contra as Mulheres no Piauí.
A proposta tem como foco a conscientização, prevenção e enfrentamento da violência digital contra mulheres, fortalecendo políticas públicas voltadas à proteção no ambiente virtual.
''Tem coisa que a gente não pode mais fingir que não vê. Hoje, muitas mulheres são atacadas, expostas, perseguidas e humilhadas pela internet. A violência mudou de endereço. Saiu das ruas e entrou no celular. E isso também precisa ser combatido’’, afirmou o parlamentar.
Segundo ele, a proposta prevê campanhas educativas, orientação sobre segurança digital e enfrentamento direto a crimes como exposição íntima sem consentimento, “pornografia de vingança”, perseguição virtual (cyberstalking), ataques, ameaças e humilhações online.
‘’A internet não é terra sem lei. E mulher nenhuma pode viver com medo de abrir o próprio celular. Seguimos aqui. Respeito não é opcional. É obrigação’’, completou.