- Proposta de IGF ganha força na Câmara com apoio de 85 deputados de diferentes partidos.
- Projeto estabelece cobrança anual sobre patrimônios superiores a R$ 15 milhões.
- Alíquotas variam de 0,7% a 3%, com maior taxa para patrimônios acima de R$ 200 milhões.
- Recursos arrecadados serão destinados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
- Deputados destacam importância da tributação progressiva para equilibrar o sistema fiscal.
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA A proposta de regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), apresentada pelo deputado federal Merlong Solano (PT), ganha força na Câmara dos Deputados com projeto de lei conjunto da Bancada do PT.
A mobilização já reúne 85 deputados de diferentes partidos e amplia o debate sobre a tributação dos patrimônios mais elevados no país.
O projeto original de Merlong Solano, apresentado por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 297/2026, propõe regulamentar um imposto previsto na Constituição Federal desde 1988, mas que nunca foi efetivamente implementado.
A iniciativa ganhou dimensão coletiva com a apresentação de uma nova proposta (PL 5.852/2026), que reúne Merlong, Pedro Uczai (PT-SC) e outros parlamentares.
O texto estabelece a cobrança anual sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 15 milhões, após o desconto de dívidas e encargos.
A tributação será progressiva, com alíquotas que variam de 0,7% a 3%, conforme o volume da riqueza acumulada. A maior alíquota será aplicada aos patrimônios superiores a R$ 200 milhões.
A proposta também prevê que os recursos arrecadados sejam destinados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, contribuindo para o financiamento de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, habitação, nutrição e apoio à renda familiar.
Para Merlong, o crescimento do número de apoiadores demonstra que o Congresso está mais aberto a discutir mudanças no sistema tributário e enfrentar a concentração de renda e riqueza no Brasil.
“A proposta está ganhando força e isso demonstra que existe espaço no Congresso para discutir um sistema tributário mais justo. Já são 85 deputados apoiando essa iniciativa, e queremos ampliar ainda mais essa mobilização. Não estamos propondo taxar trabalhadores, pequenos empresários ou a classe média. Estamos falando de patrimônios superiores a R$ 15 milhões, de pessoas que concentram grandes fortunas e que podem contribuir mais com o desenvolvimento do país”, afirma.
O deputado Pedro Uczai, líder da Federação Brasil da Esperança, ressaltou que a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas é um passo importante para tornar o sistema tributário brasileiro mais justo e equilibrado, assegurando que a contribuição seja proporcional à capacidade econômica de cada cidadão.
“Não podemos continuar cobrando proporcionalmente mais de quem vive do próprio trabalho enquanto deixamos de tributar adequadamente as grandes riquezas. É uma questão de justiça tributária. Precisamos avançar nesse debate e reunir apoio no Congresso para regulamentar um imposto que já está previsto na Constituição há quase quatro décadas”, afirmou.