O ano legislativo começou agitado na Câmara Municipal de Teresina. Após o Carnaval, os trabalhos foram retomados em ritmo acelerado, com os papéis da oposição se intensificando.
Na sessão plenária da última terça-feira (24) o vereador João Pereira (PT) pediu vista de um veto a um projeto encaminhado à Casa pela Prefeitura Municipal de Teresina. Em resposta, o parlamentar afirmou à imprensa que o pedido é um procedimento natural e não tem o objetivo de atrasar a tramitação. Segundo ele, o que pode comprometer o verdadeiro papel do Legislativo é a falta de diálogo.
Projeto
De acordo com o líder da Prefeitura na Casa, vereador Bruno Vilarinho (PRD), o texto tratava apenas da correção de um artigo do Código da Reforma Tributária encaminhado à Câmara. A mudança substituiria a sigla COSIP, Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, por COSISP, ao isentar as câmeras de segurança pública do município do pagamento da contribuição.
“Eu estou aqui nesta casa há seis anos, é o primeiro pedido de vistas que eu vejo de um colega vereador a um veto, até então eu não tinha visto, mas é um direito do nobre colega de pedir. ”, explicou Vilarinho.
Para João Pereira, as discussões são necessárias para garantir que a população esteja ciente de todos os temas votados no Legislativo.
“Ruim é votar Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual sem discussão. Às vezes, nem se entende o que está sendo aprovado. Por isso faço questão de compreender cada ponto votado nesta Casa, cada projeto de lei que chega aqui. Se estou participando da reunião das comissões e tenho conhecimento do tema, faço questão de saber o que está acontecendo, porque a população vai me cobrar”, declarou.