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Exclusivo Lei B-R-O BRÓ:PL altera jornada de trabalho de agentes de saúde em Teresina

Autor do Projeto, vereador João Pereira cita temperaturas elevadas e qualidade de vida dos trabalhadores

Agentes de Saúde se preparam para o trabalho feito, em sua totalidade, em ambiente externo | Divulgação FMS

Agentes Comunitários de Saúde e agentes de combate às endemias  podem ter jornada de trabalho alterada por causa das temperaturas extremas de Setembro a Dezembro. De autoria do vereador João Pereira (PT), a Lei B-R-O BRÓ prevê uma adequação das atividades em campo, que teriam ps horários limitados aos períodos de maior risco para exposição ao ar livre.

Segundo o Projeto, que está tramitando na Câmara Municipal, as atividades exercidas pelos trabalhadores das duas categorias seriam divididas da seguinte forma:30 horas semanais dedicadas às atividades de campo e 10 horas às atividades em regime de home office, . de planejamento, registro. inserção de dados no sistema informatizado, sem prejuízo para as atribuições legais.

Ïmportante destacar que o projeto não reduz a jornada de trabalho de 40 horas dos agentes, apenas redistribui suas horas, mantendo as mesmas atribuições previstas", defende o parlamentar. Segundo Pereira, o PL foi apresentado atendendo às demandas dos agentes, que já apresentaram várias queixas sobre a realização do trabalho externo em temperaturas que superam 40graus, o que coloca em risco, a saúde desses trabalhadores. "Estamos recebendo outras demandas de trabalhadores e vamos analisar as possibilidades de incluir outras categorias", diz o vereador.

Em todo o mundo, o calos extremo coloca em risco a saúde de cerca de 2,4 milhões de trabalhadores. A Organização Mundial de Saúde recomenda que governos adotem medidas como a adaptação de políticas de saúde e a formação de trabalhadores, empregadores e profissionais de saúde sobre o stress térmico, que pode  levar a insolação, desidratação, problemas renais e distúrbios neurológicos. 

*** As opiniões aqui contidas não expressam a opinião no Grupo Meio.
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