A Câmara Municipal de Teresina rejeitou, nesta quarta-feira (25), a emenda apresentada pelo vereador João Pereira (PT) que propunha reduzir de 25% para 15% o limite anual de aumento do IPTU na capital.
A proposta modificava o Projeto de Lei nº 69/2026, que trata da atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG) e do recálculo do imposto.
O QUE PREVIA A EMENDA
O texto sugeria a criação de um mecanismo de proteção ao contribuinte, limitando o crescimento do imposto ao teto de 15% ao ano.
Na prática, o cálculo funcionaria com base no menor valor entre o IPTU atualizado pela nova planta e o valor do ano anterior acrescido desse percentual.
A medida buscava evitar aumentos considerados abruptos, especialmente em áreas com forte valorização imobiliária.
JUSTIFICATIVA
Na proposta, o vereador argumentava que a atualização da PVG poderia gerar distorções e impactos diretos no bolso da população.
Entre os pontos destacados, estavam a necessidade de garantir previsibilidade, respeitar a capacidade de pagamento do contribuinte e evitar crescimento excessivo da carga tributária em curto prazo.
PROJETO SEGUE SEM ALTERAÇÃO
Com a rejeição da emenda, permanece o modelo original apresentado pela Prefeitura de Teresina, que prevê um limite maior para o reajuste do imposto.
Em conversa com a coluna, João Pereira criticou a decisão e afirmou que avalia medidas judiciais contra o formato aprovado.
Segundo ele, há questionamentos sobre o impacto do novo cálculo e a forma como o reajuste será aplicado aos contribuintes da capital.