- Lokinho continua preso em Teresina enquanto responde por acidente na BR-316, em outubro de 2024.
- Defesa tentou transferir Lokinho para Fortaleza, mas decisão foi rejeitada pelo TJ-PI.
- Recurso será analisado pelo STJ após negativa de mudança de domicílio.
- Acidente resultou em quatro vítimas e levou a acusações de homicídio culposo.
- Processo ainda não teve julgamento definitivo e permanece em andamento.
O influenciador Pedro Lopes Lima Neto, o Lokinho, continuará impedido de deixar Teresina enquanto responde ao processo relacionado ao acidente ocorrido na BR-316, em outubro de 2024. A tentativa da defesa de transferir a residência dele para Fortaleza não foi acolhida pela Justiça.
A discussão agora deve chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em despacho publicado na sexta-feira (18), o Judiciário determinou o encaminhamento do recurso apresentado pelos advogados do influenciador à Corte Superior.
O mesmo documento também informa o relator do processo sobre uma possível violação das medidas cautelares determinadas contra Lokinho.
MUDANÇA PARA O CEARÁ
A defesa havia solicitado autorização para que o influenciador passasse a morar em Fortaleza, no Ceará. O pedido incluía a transferência para a Justiça daquele Estado do acompanhamento das obrigações impostas a ele.
O argumento dos advogados foi analisado pelo desembargador José Vidal de Freitas Filho, responsável pela relatoria do processo no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
Na avaliação do magistrado, as justificativas apresentadas, envolvendo motivos familiares e profissionais, não foram suficientes para caracterizar uma circunstância excepcional que permitisse a alteração das medidas.
RECURSO DA DEFESA
Após a negativa, os advogados apresentaram um agravo para tentar reverter o entendimento e conseguir a autorização para a mudança de domicílio.
A nova análise, porém, não modificou a decisão anterior. O entendimento foi de que não havia fundamentação suficiente para afastar a restrição atualmente aplicada ao influenciador.
O magistrado também decidiu não reconsiderar a própria decisão, no chamado juízo de retratação. Com isso, o recurso seguirá para o STJ, que deverá analisar os argumentos apresentados pela defesa.
ACIDENTE NA BR-316
A ação judicial tem origem no acidente registrado em 7 de outubro de 2024, na BR-316, em Teresina. Lokinho e seu então namorado, Stanlley Gabryell Ferreira, são acusados no processo que apura as circunstâncias da colisão que matou duas pessoas e deixou outras duas gravemente feridas.
Após o acidente, os dois foram presos. Lokinho foi colocado em liberdade dias depois, enquanto Stanlley permaneceu detido por cerca de cinco meses.
O processo chegou a ser encaminhado para a estrutura responsável pelos julgamentos do Tribunal Popular do Júri, diante das acusações inicialmente apresentadas contra os dois.
MUDANÇA NO ENQUADRAMENTO
A tramitação do processo passou por uma mudança após a juíza Maria Zilnar Coutinho entender que os fatos deveriam ser tratados como homicídio culposo, modalidade em que não existe intenção de matar.
A decisão retirou o caso da competência do Tribunal do Júri. O Ministério Público, entretanto, recorreu.
Em segunda instância, o recurso foi acolhido, mantendo Lokinho e Stanlley submetidos à acusação que pode resultar em julgamento pelo Tribunal do Júri por crime apontado como hediondo.
PROCESSO EM ANDAMENTO
Com a decisão mais recente, Lokinho continua obrigado a permanecer na comarca de Teresina. A tentativa de transferência do domicílio para Fortaleza será agora submetida à análise do STJ.
O processo relacionado ao acidente de 2024 ainda não teve julgamento definitivo.