- Ex-prefeito de Teresina critica reajuste do IPTU após mudanças na legislação municipal.
- Decisão liminar da Justiça suspendeu parte dos efeitos da nova lei do imposto.
- Dr. Pessoa afirma que cobrança do IPTU ignora realidade da população e é desproporcional.
- Ex-prefeito vetou projeto por alterações que considerou inadequadas e prejudiciais.
- Critica carga tributária excessiva e pressão constante sobre contribuintes de Teresina.
O ex-prefeito de Teresina e pré-candidato a deputado federal pelo Podemos, Dr. Pessoa, voltou a comentar a polêmica envolvendo o reajuste do IPTU na capital piauiense. Em conversa na terça-feira (23), ele fez duras críticas à forma como o tributo vem sendo cobrado após mudanças na legislação municipal.
O tema ganhou ainda mais repercussão depois de uma decisão liminar da Justiça que suspendeu parte dos efeitos da lei aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo atual prefeito Silvio Mendes.
CRÍTICAS À CONDUÇÃO DO IMPOSTO
Ao comentar a situação, Dr. Pessoa afirmou que a forma de cobrança do imposto desconsidera a realidade da população e sugeriu que decisões anteriores de sua gestão foram tomadas com base em preocupação social.
Em sua fala, ele destacou:
"O motivo lá atrás de eu não ter sancionado foi porque modificaram, e eu tenho alma, e quero que as outras pessoas vivam com dignidade."
O ex-prefeito também criticou o que considera um aumento desproporcional na cobrança:
"Eu não ia cobrar um IPTU de mais de 20 anos, ou em torno de 20 anos, de maneira grosseira como está sendo cobrado, sem dó, sem piedade."
DECISÃO POLÍTICA E JUSTIFICATIVA
Dr. Pessoa afirmou ainda que sua decisão de não sancionar alterações anteriores na legislação tributária ocorreu após mudanças no texto original aprovado pelo Legislativo.
Segundo ele, houve modificações que o levaram a vetar a proposta:
"Por isso, quando eu vi a modificação — não sei quem foi — eu não sancionei o projeto de lei do IPTU."
CRÍTICA À REALIDADE FISCAL
O ex-prefeito também fez uma crítica mais ampla ao que considera uma carga tributária excessiva sobre os cidadãos de Teresina, afirmando que há uma pressão constante sobre o contribuinte.
Ele declarou:
"E aí está o destroço, como diz a moçada popular, a agressão daqueles que pagam imposto para tudo o consórcio: respirou, morreu, nasceu, é pagando imposto."