- Ex-prefeito de Teresina afirma que aumento do IPTU não é resultado de proposta durante sua gestão.
- Decidiu não sancionar projeto de atualização da PGV por divergências entre texto final e estudo técnico.
- Em 2023, determinou estudo técnico para atualizar PGV e garantir justiça tributária.
- Nota afirma que valores cobrados atualmente não decorrem da proposta técnica de sua gestão.
- Ex-prefeito não detalha manobras de 2025 que teriam causado aumentos expressivos no IPTU.
O ex-prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, divulgou nesta terça-feira (4) uma nota de esclarecimento na qual afirma que os atuais valores cobrados no IPTU e os aumentos registrados não têm origem na proposta elaborada durante sua gestão (2021-2024). No documento, ele sustenta que decidiu não sancionar o projeto de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) por identificar divergências entre o texto final aprovado pela Câmara Municipal e o estudo técnico elaborado pela administração.
Atualização da PGV
Na nota, Dr. Pessoa afirma que, durante as administrações de Firmino Filho e Sílvio Mendes, a base de cálculo do IPTU era atualizada anualmente, seguindo a correção monetária. Segundo ele, sua gestão manteve essa política, mas optou por não promover alterações na Planta Genérica de Valores durante a pandemia da Covid-19, com o objetivo de evitar impactos financeiros mais severos para os contribuintes.
O ex-prefeito também informa que, em 2023, determinou a realização de um estudo técnico para atualização da PGV, considerado por ele necessário para adequar o cadastro imobiliário à realidade do município e garantir maior justiça tributária. O levantamento serviu de base para um projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal em 2024.
Projeto não foi sancionado
De acordo com Dr. Pessoa, embora o projeto tenha sido aprovado pelos vereadores, ele decidiu não sancionar a matéria após verificar que a redação final apresentava valores significativamente diferentes daqueles previstos no estudo técnico elaborado pela prefeitura.
Segundo o ex-prefeito, a decisão foi tomada porque os impactos financeiros da versão final poderiam ser excessivos para a população.
"Ao analisar a redação final do projeto, constatei que os valores apresentados estavam substancialmente diferentes daqueles resultantes do estudo técnico elaborado pela administração. Diante dessa divergência e por entender que os impactos poderiam ser excessivos para a população, decidi não sancionar a proposta", afirma na nota.
Críticas à condução do projeto
No documento, Dr. Pessoa também afirma que, em 2025, teriam sido realizadas "diversas manobras" para viabilizar a cobrança do IPTU com novos valores. Segundo ele, as mudanças resultaram em aumentos expressivos do imposto, conforme informações divulgadas pela imprensa.
O ex-prefeito, no entanto, não apresenta na nota detalhes sobre quais seriam essas manobras nem identifica os responsáveis pelas alterações mencionadas.
Responsabilidade pelos aumentos
Ao final da nota, Dr. Pessoa reforça que não reconhece como sua a origem dos atuais reajustes do IPTU e sustenta que os valores atualmente cobrados não decorrem da proposta técnica elaborada durante sua administração nem de qualquer medida autorizada por ele.
"Os valores atualmente cobrados e os aumentos que vêm sendo noticiados não decorrem da proposta técnica originalmente elaborada durante a minha gestão, nem daquilo que foi efetivamente autorizado por mim", conclui o ex-prefeito.