A Prefeitura de Teresina realizou, na última quinta-feira (12), um pregão emergencial para contratar empresas de limpeza urbana, com duração prevista de seis meses e orçamento estimado em R$ 53 milhões. A medida visa garantir a manutenção da coleta de lixo em toda a capital enquanto o município não finaliza uma contratação definitiva.
Divisão por lotes pode ampliar número de contratadas
Diferente de um processo centralizado, a licitação foi dividida em múltiplos lotes, o que abre espaço para que mais de uma empresa seja selecionada. De acordo com a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), responsável pelo processo, a análise técnica das propostas e da documentação ainda está em curso.
“No momento, ainda não temos o resultado final, pois as propostas e os documentos estão em fase de análise. Como se trata de vários lotes, é possível que uma ou mais empresas sejam selecionadas, conforme o andamento do processo”, informou a Eturb ao MeioNews.
Prorrogação temporária garante continuidade do serviço
Enquanto a nova contratação não é definida, a Prefeitura prorrogou por 90 dias o contrato emergencial com o consórcio Recicle/Aurora, que atua na zona Leste. A extensão do vínculo foi publicada no Diário Oficial do Município e busca evitar a descontinuidade da coleta de resíduos.
O aditivo, datado de 9 de junho, foi assinado pelo superintendente da SDU Leste, João Eulálio de Pádua, e pelo representante do consórcio, Marcelo Corrêa Sousa. A prorrogação pode ser renovada por igual período, caso haja justificativa técnica, conforme prevê a nova Lei de Licitações.
Outras zonas também podem prorrogar contratos
A estratégia adotada na zona Leste deve ser replicada em outras regiões da capital. Cada superintendência — Norte, Sul, Sudeste e Centro — poderá firmar contratos emergenciais próprios, com validade de até 90 dias, enquanto aguardam o desfecho da nova licitação.