- Candidato a deputado estadual no Piauí, Francisco das Chagas Costa Oliveira, renunciou à disputa eleitoral após protocolar pedido no TRE-PI.
- Renúncia foi homologada pelo desembargador Olimpio José Passos Galvão, que determinou atualização do registro no sistema eleitoral.
- Quem Quem recebeu R$ 172 mil do fundo eleitoral, mas apenas gastou R$ 15 mil antes de desistir da candidatura.
- Pedido de renúncia foi feito presencialmente, com assinatura perante servidor da Justiça Eleitoral, conforme previsto na Resolução TSE.
- TRE-PI determinou que a Secretaria Judiciária atualize a situação do candidato no Sistema de Candidaturas e registre a decisão nos autos do DRAP.
A Federação União Progressista perdeu mais um candidato na disputa eleitoral deste ano no Piauí. Depois da desistência de Gyselle Cajuína, que havia colocado o nome na corrida por uma vaga de deputada federal, agora quem deixou a disputa foi Francisco das Chagas Costa Oliveira, conhecido como Quem Quem, candidato a deputado estadual pelo União Brasil.
O pedido de renúncia foi protocolado no último dia 21 de setembro e acabou homologado nesta quinta-feira (24) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A decisão foi assinada pelo desembargador Olimpio José Passos Galvão, que determinou também a atualização da situação do candidato no sistema eleitoral.
Quem Quem havia recebido R$ 172 mil do fundo eleitoral, porém só gastou R$ 15 mil deste montante.
Pedido foi feito presencialmente
De acordo com a decisão, Quem Quem compareceu à Secretaria Judiciária do TRE-PI e assinou o pedido de renúncia na presença de uma servidora da Justiça Eleitoral. O procedimento atende às exigências previstas na Resolução TSE nº 23.609/2019.
O artigo 69 da norma estabelece que a renúncia deve ser formalizada por documento datado, com reconhecimento de firma, assinatura perante servidor da Justiça Eleitoral ou, conforme atualização da regra, de forma eletrônica por meio do Gov.br.
TRE determina atualização do registro
Na decisão, Olimpio Galvão destacou que, diante da formalização do pedido, homologou a renúncia da candidatura de Francisco das Chagas Costa Oliveira.
O desembargador determinou ainda que a Secretaria Judiciária atualize a situação do candidato no Sistema de Candidaturas, registre a decisão nos autos do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) ao qual a candidatura está vinculada e dê ciência à Federação União Progressista.