O Piauí está entre os estados que contam com moradores sob proteção especial do Governo Federal devido a ameaças relacionadas à defesa de direitos humanos, ambientais e territoriais. Ao todo, 20 pessoas no estado integram o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
CRESCIMENTO EXPRESSIVO DA DEMANDA
Desde 2014, o número de solicitações de inclusão no programa cresceu mais de 1.300%. Para o coordenador nacional do PPDDH, Igo Martini, o aumento está relacionado à maior visibilidade do programa e à ampliação das equipes técnicas, especialmente a partir de 2023.
“A gente atribui esse crescimento especialmente à visibilidade que o programa teve e pela ampliação das equipes técnicas”, explica Martini.
QUEM SÃO OS PROTEGIDOS
A maioria dos protegidos atua na defesa do meio ambiente, do território e da terra. Entre os perfis mais comuns estão indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, comunidades tradicionais e religiosas, em especial de áreas rurais e regiões com conflitos fundiários. A ausência do Estado e a dificuldade de acesso a serviços básicos ampliam a vulnerabilidade desses grupos.
PRINCIPAIS AMEAÇADORES
Em todo o Brasil, as principais ameaças vêm de fazendeiros, garimpeiros, grileiros, empresas e, em alguns casos, até de agentes de segurança pública. No Nordeste, também é recorrente a atuação de organizações criminosas, principalmente contra indígenas e quilombolas.
“Frequentemente, trata-se de mulheres, especialmente mães que perderam seus filhos em operações policiais e que passaram a denunciar tais violações”, destaca Martini. Ele também aponta que agentes públicos podem estar entre os responsáveis pelas ameaças.
MEDIDAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUALIZADAS
Cada pessoa incluída no programa recebe um plano de proteção personalizado, elaborado com base em uma análise de risco conduzida por equipes multidisciplinares. As ações variam de rondas esporádicas a escoltas permanentes — medida adotada atualmente para apenas sete pessoas em todo o país.
APOIO HUMANIZADO E INTEGRAL
Além da proteção física, o PPDDH oferece assistência jurídica, apoio psicológico e acolhimento emergencial, reconhecendo os impactos emocionais que as ameaças geram. O objetivo é permitir que os defensores continuem atuando sem abrir mão da própria segurança.
NORDESTE LIDERA NÚMERO DE CASOS
A região Nordeste lidera o número de protegidos no país, com 532 pessoas sob medidas de proteção, seguida pelas regiões Norte (383), Sudeste (292), Centro-Oeste (106) e Sul (101). No ranking estadual, os destaques são:
Pará – 162 pessoas
Bahia – 146 pessoas
Maranhão – 132 pessoas
Minas Gerais – 122 pessoas
O Piauí ocupa a 18ª posição nacional.
ENGAJAMENTO NACIONAL É ESSENCIAL
Para Martini, a eficácia do programa depende da articulação entre diferentes esferas de governo e da mobilização da sociedade.
“Devemos envolver não apenas os órgãos do Governo Federal e das administrações estaduais, com os quais mantemos convênios, mas também sensibilizar toda a sociedade”, defende.
O coordenador ressalta ainda a importância de integrar o Judiciário e os Legislativos locais na estratégia de proteção.
FOCO NOS TERRITÓRIOS EM DISPUTA
O levantamento do programa revela que o aumento no número de casos está fortemente associado aos conflitos por terra, ao avanço do desmatamento e às tentativas de intimidação ou silenciamento de lideranças. A proteção dos territórios continua sendo um desafio central para garantir os direitos e a vida de quem os defende.