O prefeito Dr Pessoa (MDB) sancionou na última segunda-feira (29) a lei que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Teresina, em tempos de crises oriundas de moléstias contagiosas, epidemias, pandemias e/ou catástrofes naturais.
O dispositivo legal já havia sido aprovado pela Câmara Municipal de Teresina, a lei permite a realização de qualquer culto, desde que seja respeitada a limitação do número de pessoas presentes em tais locais.
A limitação de público obedecerá a gravidade da situação, tal como a decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais locais.