- Rafael Fonteles não participará das próximas inaugurações de Centrais de Diagnóstico no Piauí por causa da legislação eleitoral.
- As centrais estão em fase final de implantação e a expectativa é que todas estejam funcionando até o fim do próximo mês.
- A decisão do governador não afeta a entrega das unidades, que seguirá como previsto: Oeiras, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Campo Maior.
- As restrições eleitorais impedem candidatos de participar de inaugurações de obras públicas até o primeiro turno das eleições (4 de outubro).
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, afirmou que não deverá participar das próximas inaugurações das Centrais de Diagnóstico já em fase final de implantação no estado. A decisão ocorre em razão das restrições impostas pela legislação eleitoral, que proíbe a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas durante o período que antecede a votação.
Segundo o chefe do Executivo estadual, a expansão da rede de exames segue avançando e já contabiliza a entrega da maior parte das unidades previstas pelo governo.
"Com o novo equipamento, obviamente que são contratados novos profissionais para atender aquela nova unidade. Então já foram 12 centrais de exames entregues, faltam 4 que nós devemos entregar até o próximo mês."
ÚLTIMAS ENTREGAS
De acordo com Rafael Fonteles, as próximas inaugurações ocorrerão nos municípios de Oeiras, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Campo Maior. A expectativa é que todas as unidades estejam em funcionamento até o fim do próximo mês.
Ao detalhar o cronograma, o governador reforçou que o projeto chegará à marca de 16 centrais implantadas em diferentes regiões do estado.
"Temos ainda a central de Oeiras, de São Raimundo Nonato, de Uruçuí, para entregar e também Campo Maior. Então faltam essas 4 que devemos entregar repito, até o final do próximo mês."
As estruturas integram a estratégia da Secretaria Estadual da Saúde para ampliar a oferta de exames especializados e reduzir a necessidade de deslocamento de pacientes para outras cidades.
RESTRIÇÕES ELEITORAIS
O afastamento de Rafael das solenidades está relacionado ao calendário eleitoral. A partir de 4 de julho, candidatos que disputarão as eleições deste ano ficam impedidos de participar de inaugurações de obras públicas.
A vedação permanecerá até 4 de outubro, data prevista para o primeiro turno, podendo se estender até 25 de outubro em caso de segundo turno.
O governador reconheceu que, por conta dessas regras, não deverá estar presente nas cerimônias de entrega das últimas unidades.
"Então provavelmente não vou participar mais da inauguração por causa da questão eleitoral, mas o Dirceu (Campelo - secretário de Saúde), que não é candidato, ele vai poder inaugurar em nome do governo do Estado do Piauí."
O QUE DIZ A LEI
A legislação eleitoral estabelece uma série de limitações para evitar o uso da máquina pública em benefício de candidaturas. Entre as proibições está a participação de candidatos em eventos de inauguração de obras financiadas pelo poder público.
Nesse período, candidatos não podem discursar, ocupar posição de destaque nas cerimônias, participar do corte de fitas ou do descerramento de placas comemorativas. Também são vedadas manifestações que promovam candidaturas durante os eventos.