A Prefeitura de Teresina decidiu prorrogar por mais 90 dias o contrato com o consórcio Recicle/Aurora, responsável pela execução da limpeza urbana na zona Leste da capital. A medida foi oficializada no Diário Oficial do Município na última quinta-feira (12) e tem como principal objetivo assegurar a continuidade da coleta de lixo até a definição de uma nova empresa para o serviço.
MUDANÇA TEMPORÁRIA APÓS EXTINÇÃO CONTRATUAL
A prorrogação ocorre após o fim do contrato original no último dia 3 de junho. Em caráter emergencial, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) firmou um termo aditivo ao contrato nº 14/2024, permitindo a continuidade da prestação do serviço enquanto o município finaliza uma nova contratação emergencial. A prorrogação foi assinada no dia 9 de junho pelo superintendente da SDU Leste, João Eulálio de Pádua, e por Marcelo Corrêa Sousa, representante do consórcio.
A gestão municipal reforçou que a interrupção da coleta de lixo causaria impactos sanitários e ambientais graves, como o acúmulo de resíduos em vias públicas e o aumento da proliferação de doenças. Por isso, a prorrogação do contrato atual pode ser estendida mais uma vez, por igual período, caso haja justificativa formal, conforme as normas da nova Lei de Licitações.
ETURB E SDUS TRABALHAM EM CONJUNTO
De acordo com a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), as outras superintendências regionais da capital devem seguir o mesmo caminho da SDU Leste, adotando medidas para garantir a continuidade da limpeza pública até a conclusão do processo emergencial.
A Eturb informou ao MeioNews que realizou um pregão emergencial na quinta-feira (12) para contratar uma nova empresa que atue em toda a cidade. O contrato emergencial, com duração de seis meses, está orçado em R$ 53 milhões.
"No momento, ainda não temos o resultado final, pois as propostas e os documentos estão em fase de análise. Como se trata de vários lotes, é possível que uma ou mais empresas sejam selecionadas, conforme o andamento do processo", informou a Eturb.
AÇÕES SIMULTÂNEAS EM TODAS AS REGIÕES
Segundo a empresa pública, cada superintendência é responsável por lançar um termo aditivo próprio, com validade de 90 dias, assegurando que nenhuma região de Teresina fique desassistida. A expectativa é que o processo de análise e homologação das novas propostas seja concluído em breve, permitindo a transição sem interrupções entre as gestões dos serviços de limpeza.