- Ministro Wellington Dias afirma que Lula fará nova indicação ao STF ainda em seu mandato.
- O ministro defendeu a prerrogativa presidencial de indicar ministros para o Supremo Tribunal Federal.
- A rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado foi criticada por Wellington Dias como "política menor".
- Wellington Dias afirmou que Lula analisa outros nomes para uma futura indicação ao STF, sem definição sobre quando isso ocorrerá.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, declarou na segunda-feira (11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende realizar uma nova indicação ao Supremo Tribunal Federal ainda durante o atual mandato presidencial. A declaração foi dada em entrevista ao SBT News.
Defesa da prerrogativa presidencial
Ao comentar a possibilidade de o governo deixar a escolha para a próxima gestão, Wellington Dias rejeitou a hipótese e defendeu o direito constitucional do presidente de indicar ministros para a Suprema Corte.
“Olha a maluquice. É um presidente com cadeira eleito pelo povo. Por que o país vai ter que esperar até uma eleição e posse para poder abrir uma nova escolha?”, declarou.
O ministro também criticou o que classificou como “política menor” em relação à rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo Senado Federal.
“É direito do presidente eleito escolher e encaminhar, no caso, ao Senado, nome para compor cortes como o Supremo. Ele vai mandar”, afirmou.
Reação à rejeição de Jorge Messias
Durante a entrevista, Wellington Dias avaliou que a derrota de Jorge Messias no Senado ocorreu justamente pelas características do advogado-geral da União, que, segundo ele, provocariam resistência em parte dos parlamentares.
“Jorge Messias perdeu por suas qualidades”, disse. “Quem está com medo de ter um Supremo com pessoas da qualidade de Jorge Messias?”.
Ainda segundo o ministro, o governo federal mantém diálogo institucional com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afastando qualquer cenário de confronto entre os Poderes.
“Lula não é submisso, está legitimado pelo povo, então ele estará dialogando com o presidente Alcolumbre.”
Nova escolha para o STF
Wellington Dias afirmou que o presidente analisa outros nomes para uma futura indicação ao STF, embora ainda não exista definição sobre quando isso ocorrerá.
“Ele escolheu o melhor, o Congresso rejeitou. Agora, ele vai escolher alguém entre os melhores para indicar de novo, ele não abre mão”, declarou.
O ministro também considerou que a rejeição da indicação representou um episódio histórico e incomum nas relações entre Executivo e Legislativo.
Segundo ele, foi a primeira vez em mais de 130 anos que um nome indicado ao STF acabou rejeitado pelo Senado Federal.
“A construção do governo com outros Poderes parte da harmonia, não é da guerra”, afirmou.