A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta semana, um requerimento que convida o ministro Wellington Dias para uma audiência pública. O titular do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome deverá prestar esclarecimentos sobre os rumos da pasta, abordando metas, diretrizes, planejamento e os principais desafios enfrentados pela gestão.
REQUERIMENTO APRESENTADO POR PARLAMENTARES DO NORDESTE
A solicitação (REQ 38/2025 – CAS) foi feita pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jussara Lima (PSD-PI), e aprovada durante reunião presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), com apoio da vice-presidente da comissão, senadora Dra. Eudócia (PL-AL). A data da audiência pública ainda será definida.
COMPETÊNCIA DA COMISSÃO
Os autores do pedido destacaram que a CAS tem, entre suas atribuições regimentais, a análise de políticas públicas voltadas para o trabalho, seguridade social, previdência, assistência social e inclusão de populações vulneráveis, como os povos indígenas.
FUNÇÕES E ESTRUTURA DO MINISTÉRIO
De acordo com informações do governo federal, o ministério liderado por Wellington Dias é responsável por coordenar ações de assistência social, combate à fome, distribuição de renda e segurança alimentar, além de gerir o Cadastro Único para Programas Sociais, base essencial para a concessão de benefícios.
A pasta conta com sete secretarias especializadas, abrangendo áreas como:
- Assistência Social
- Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único
- Renda de Cidadania
- Segurança Alimentar e Nutricional
- Combate à Pobreza e à Fome
- Cuidados e Família
- Inclusão Socioeconômica
Além disso, o Conselho Nacional de Assistência Social atua como instância colegiada de assessoramento vinculada diretamente ao ministério.