A aprovação do projeto que proíbe a nomeação de parentes de até terceiro grau na administração pública municipal colocou o prefeito Silvio Mendes diante de uma decisão politicamente delicada. A proposta, de autoria do vereador João Pereira (PT), foi aprovada por unanimidade na Câmara de Teresina e agora depende da sanção do Executivo.
Durante o programa Jogo do Poder, os comentaristas destacaram que a nova regra atinge diretamente o prefeito, o vice-prefeito, vereadores e secretários municipais, impedindo que parentes próximos ocupem cargos comissionados dentro da estrutura pública. A medida inclui filhos, irmãos, tios, sobrinhos, primos e outros familiares até o terceiro grau.
Segundo Ari Carvalho, a aplicação prática da lei muda significativamente a lógica de nomeações dentro da gestão pública. “O prefeito Silvio Mendes não poderia empregar ninguém da família dele, nem a filha, nem o irmão, tia, primo. E o vice-prefeito Jeová Alencar também não poderia empregar ninguém da família dele”, explicou.
A discussão também avançou para o chamado nepotismo cruzado, quando um agente político evita nomear diretamente um parente, mas articula a nomeação em outro gabinete ou secretaria. Ari observou que esse tipo de prática pode surgir como alternativa, embora tenha ressaltado que hoje, muitas vezes, nem há mais esse cuidado. “Atualmente, as pessoas não têm mais nem esse cuidado. Entra no gabinete, é tudo sobrinho, primo, irmão. Perderam esses escrpúlos”, afirmou.
Para Eliézer Rodrigues, o projeto cria uma espécie de teste político para o prefeito. Caso Silvio Mendes não sancione a proposta, a decisão pode colidir diretamente com o discurso de moralidade administrativa que sempre defendeu. “É uma pauta moralizante e vai ficar para o prefeito definir. Se o prefeito realmente não sancionar, é como se ele não tivesse aceitando o que ele sempre defendeu nesse aspecto”, disse.
Ari reforçou o mesmo entendimento e avaliou que um eventual veto geraria forte desgaste político. “O discurso dele sempre foi de moralidade, se ele não sancionar vai ficar estranho, na minha opinião”, pontuou. Além disso, caso haja veto, o texto retorna à Câmara, que também ficará pressionada, já que aprovou a matéria por unanimidade.
Já Amadeu Campos levantou a possibilidade de o prefeito buscar uma análise jurídica mais aprofundada antes da sanção, especialmente sobre a constitucionalidade da proposta. Ainda assim, ponderou que uma eventual resistência pode contrariar o perfil político de Silvio Mendes. Para os comentaristas, o tema deixa de ser apenas administrativo e passa a ser também uma prova de coerência entre discurso e prática dentro da atual gestão.