- Ministério Público do Trabalho no Piauí identificou mortes relacionadas à exposição ao calor extremo em trabalhadores da construção civil.
- Organismo recomendou medidas de proteção, como fornecimento de água, EPIs e ajustes nas jornadas de trabalho, com prazo de 60 dias para adequação.
- Audiências individuais com construtoras serão realizadas em novembro para verificar o cumprimento das orientações do MPT-PI.
- Empresas que não adotarem as medidas podem ter ações judiciais movidas pelo Ministério Público do Trabalho.
- Recomendações também abrangem riscos climáticos, como tempestades e solos encharcados, que podem afetar as atividades de construção.
Escrito por Eliaquim de Paula
Pesquisas científicas já identificaram mortes relacionadas à exposição ao calor extremo no Piauí, segundo o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI). O assunto foi discutido no Jogo do Poder desta terça-feira (3), após o órgão recomendar que empresas da construção civil adotem medidas para proteger trabalhadores que atuam a céu aberto. As notificações estabeleceram prazo de 60 dias para adequações, e, em novembro, o MPT-PI realizará audiências individuais com as construtoras para verificar o cumprimento das orientações.
Pesquisas apontam mortes relacionadas ao calor
Durante o programa, o comentarista Ari Carvalho destacou que o órgão acompanha estudos científicos que relacionam a exposição prolongada às altas temperaturas a problemas graves de saúde e mortes no estado. Ele também relembrou um caso envolvendo um trabalhador da construção civil que passou o dia em atividade na zona Leste de Teresina e morreu após sofrer um infarto quando chegava à região do bairro Livramento, na zona Sudeste da capital.
Segundo o relato apresentado por Ari, a avaliação médica apontou que o trabalhador havia passado o dia exposto ao calor, sem proteção adequada, e que o organismo não resistiu.
A procuradora do Trabalho Maria Elena Rego, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), explicou que o MPT-PI iniciou, ainda no primeiro semestre, uma ação voltada aos impactos das mudanças climáticas nas condições de trabalho.
"No primeiro semestre, nós realizamos uma audiência coletiva com várias construtoras, dentre as maiores do Estado, para dar início ao projeto dos impactos das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho. Dentro desse projeto aqui no Piauí, nós estamos trabalhando o calor."
De acordo com a procuradora, quatro construtoras receberam notificações recomendatórias no início do semestre. Após o encerramento do prazo de 60 dias, o órgão instaurou procedimentos de investigação e convocou as empresas para audiências individuais, previstas para novembro.
"O objetivo é que os empregadores passem a adotar medidas de segurança para reduzir o calor como fator de risco dentro do ambiente de trabalho e, desta maneira, garantir que não ocorram adoecimentos em razão desse calor."
Maria Elena afirmou que as pesquisas científicas já identificaram a relação entre a exposição ao calor e mortes no Piauí. A expectativa do órgão é que, no segundo semestre de 2027, as construtoras estejam adotando medidas para melhorar as condições de trabalho de quem exerce atividades ao ar livre.
Construtoras terão que comprovar medidas de proteção
Entre as recomendações estão o fornecimento permanente de água potável, reposição de sais minerais, protetor solar e equipamentos de proteção individual (EPIs), como chapéus do tipo legionário. O MPT-PI também orienta mudanças na organização das jornadas para evitar os horários de maior incidência de calor.
Outra medida prevista é a oferta de pausas para descanso em locais com conforto térmico. Esses intervalos devem ser considerados tempo efetivo de serviço. O documento também recomenda a suspensão temporária das atividades quando tempestades ou outras condições climáticas representarem risco grave e iminente aos trabalhadores.
No Jogo do Poder, Ari Carvalho explicou que, caso as empresas não comprovem a adoção das medidas, o Ministério Público poderá recorrer à Justiça.
"Esse prazo já terminou e a partir de novembro agora elas vão ser chamadas uma por uma individualmente para dizer se cumpriram todas as medidas solicitadas. Caso alguma construtora se negue a cumprir, o Ministério Público do Trabalho vai judicializar."
A procuradora Maria Elena também destacou que o acompanhamento não deve se limitar à entrega de equipamentos, mas incluir o controle dos riscos e da saúde ocupacional dos funcionários.
Comentaristas destacam dificuldades de trabalhar sob altas temperaturas
Durante o debate, o comentarista Amadeu Campos lembrou que já havia defendido, em sua campanha à Prefeitura de Teresina, em 2016, a discussão sobre mudanças nos horários de funcionamento de escolas e estabelecimentos comerciais. A proposta era evitar atividades entre 14h e 16h, período em que as temperaturas costumam ser elevadas.
Ele relacionou o calor às dificuldades de aprendizagem nas escolas e à queda no rendimento de trabalhadores, além de destacar a gravidade dos riscos à saúde.
A comentarista Apoliana Oliveira também relatou uma experiência recente na região central de Teresina. Ela contou que, ao caminhar por cerca de cinco minutos sob o sol, por volta das 15h30, sentiu ardência na pele provocada pelo calor.
A partir do relato, Apoliana chamou atenção para a situação de profissionais que precisam permanecer expostos às altas temperaturas durante toda a jornada de trabalho.
Calor e tempestades também preocupam o MPT
Além das temperaturas elevadas, a recomendação do MPT-PI aborda os riscos provocados pelo período chuvoso. Atividades de escavação, fundação e terraplanagem podem ser afetadas por solos encharcados e pela possibilidade de desmoronamentos.
Por isso, o órgão orienta que as empresas interrompam temporariamente as obras quando as condições climáticas representarem perigo grave e não houver medidas capazes de garantir a segurança das equipes.
A procuradora Maria Elena Rego ressaltou que a organização das atividades deve considerar as condições do tempo e os riscos aos quais os trabalhadores estão submetidos.
"A ideia é que os empregadores passem a efetuar o acompanhamento da saúde ocupacional de seus trabalhadores, garantindo que não haja adoecimento em razão do calor."
As audiências individuais previstas para novembro deverão permitir que o MPT-PI avalie quais empresas já adotaram medidas de gerenciamento do risco e quais ainda precisarão de acompanhamento para adequar as condições de trabalho.