Escrito por Eliaquim de Paula
No Jogo do Poder desta terça-feira, 9 de fevereiro, os comentaristas repercutiram o envio, pelo prefeito Sílvio Mendes, de uma proposta à Câmara Municipal de Teresina para garantir que nenhum servidor público municipal receba menos que um salário mínimo. O tema já vinha sendo discutido desde o ano passado, inclusive em audiências públicas.
O contexto do debate envolve uma situação considerada grave: servidores efetivos recebendo proventos abaixo do mínimo legal, hoje fixado em R$ 1.621,00. Há relatos, segundo os comentaristas, de contracheques que chegam a cerca de R$ 750,00 após descontos. A partir dessas denúncias, foi construído um acordo político para corrigir a distorção, agora formalizado com o envio do projeto pelo Executivo.
O jornalista Francy Teixeira avaliou que a proposta não deve enfrentar resistência no Legislativo. “Não devem entrar dificuldades nessa proposta de ser aprovada na casa legislativa porque já há o acerto também com todos os parlamentares”, afirmou. Segundo ele, o principal entrave estava no Executivo: “A dificuldade era o executivo encontrar dotações orçamentárias para essa garantia”, problema que, de acordo com Francy, já foi resolvido e incluído no orçamento.
O comentarista Amadeu Campos foi mais contundente ao tratar do histórico da situação. “Ilegal que era, né? Ilegal que era e continua sendo porque ainda se paga assim, vergonhoso”, disparou, ao classificar o pagamento abaixo do salário mínimo como uma distorção inaceitável no serviço público.
Já o jornalista Arimatéia Carvalho fez questão de esclarecer que a discussão envolve servidores efetivos. “Servidor, gente, a gente está falando de servidor efetivo”, frisou, lembrando que terceirizados já não podem receber menos que o mínimo. Ele também relembrou os bastidores da articulação política entre o prefeito e o vereador João Pereira, autor da proposta debatida nas audiências públicas.
Segundo Arimatéia, João Pereira adotou uma postura de compartilhamento político do projeto. “Eu considero essa criança uma criança de 30 pais, os 29 vereadores e o senhor, que é o prefeito”, teria dito o parlamentar a Sílvio Mendes. Para o comentarista, a atitude foi simbólica: “Em geral a gente tem aquele vereador que pega a criança, põe no colo e diz ‘é só minha’, e ele não”.
Na avaliação dos comentaristas do Jogo do Poder, o envio do projeto representa um avanço concreto após meses de debate público e pressão política. Com orçamento definido e acordo entre Executivo e Legislativo, a expectativa é de que a proposta seja aprovada nos próximos dias, corrigindo uma distorção histórica na remuneração de servidores municipais.