- O Tribunal de Contas do Estado do Piauí identificou irregularidades na execução de políticas públicas em Teresina.
- Irregularidades incluem falhas na aplicação de recursos e desvio de finalidade nas áreas de saúde e assistência social.
- O presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, afirmou que as situações foram comunicadas aos responsáveis e parte das correções já está sendo implementada.
- O processo ainda está em fase de análise e acompanhamento, com a manifestação das partes envolvidas aguardando para concluir o processo.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Kennedy Barros, afirmou que o órgão identificou irregularidades na execução de políticas públicas nas áreas de saúde e assistência social em Teresina, envolvendo falhas na aplicação de recursos e desvio de finalidade, durante fiscalização ainda em andamento. A declaração foi feita nesta terça-feira (05), em entrevista ao programa Jogo do Poder.
Irregularidades mapeadas
De acordo com o presidente, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) tem realizado um acompanhamento detalhado da execução de programas nessas áreas, identificando problemas em diferentes etapas da gestão.
“E o tribunal vem mapeando, como ainda é uma coisa que está em curso, eu prefiro não adiantar muito o resultado, mas acontece das mais variadas formas”, afirmou Kennedy Barros.
Falhas na aplicação de recursos
Entre as irregularidades apontadas estão inconsistências na prestação de contas e utilização de recursos públicos em desacordo com a finalidade prevista.
“Desde a prestação de conta para o serviço, que foi dito que era para esse fim, que não foi. Desde a desvirtuação da política pública, ela atenta para uma área e o resultado vai para outra”, explicou.
Correções em andamento
Segundo o presidente, as situações identificadas já foram comunicadas aos responsáveis, com determinação para correção das falhas encontradas. Parte das medidas já começou a ser implementada.
“Todas essas situações foram mapeadas e mandado fazer a correção. E diga-se de passagem, grande parte das correções já estão sendo implementadas”, destacou.
Processo em acompanhamento
O presidente ressaltou que o processo ainda está em fase de análise e acompanhamento, o que exige cautela na divulgação de informações mais detalhadas.
“Como é questão relacionada a processo em acompanhamento, onde as partes ainda vão poder se manifestar e ainda não há uma posição formal do encerramento, eu vou preferir ter esta prudência”, afirmou.
Atuação do Tribunal
A atuação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), segundo Kennedy Barros, tem caráter preventivo e corretivo, com o objetivo de garantir a correta aplicação dos recursos públicos e o funcionamento adequado das políticas sociais.
O órgão segue monitorando a implementação das medidas determinadas e deve concluir o processo após a manifestação das partes envolvidas.