Escrito por Eliaquim de Paula
No Jogo do Poder desta terça-feira (31), os comentaristas repercutiram o impasse envolvendo o transporte eficiente em Teresina e a defesa do prefeito pelo uso de força policial para reaver ônibus que estariam sob posse da empresa anterior.
O jornalista Eliézer Rodrigues destacou que há expectativa de disponibilização de cerca de 14 veículos para atender os usuários do sistema. “Um ou dois salvaguardando específicos para associação dos cegos e os demais para as famílias em geral que precisam desse suporte”, afirmou. Ele também ressaltou a proposta de maior participação das entidades na gestão do serviço.
Já Arimateia Carvalho detalhou o entrave financeiro que desencadeou a crise. “Atualmente a prefeitura paga seis reais por quilômetro rodado. A empresa Santa Cruz não aceita mais cobra sete reais e 16 centavos”, explicou. Segundo ele, a prefeitura realizou nova licitação com outra empresa disposta a operar pelo valor atual, o que gerou o conflito.
“O que a empresa diz é: ‘eu não aceito transferir para outra empresa e não devolvo os ônibus’”, relatou Arimateia, evidenciando o impasse que impede a nova operadora de iniciar as atividades, já que a frota permanece com a antiga prestadora.
Amadeu Campos chamou atenção para os termos da cessão dos veículos. “Se for enquanto vigorar o contrato, cabe o arresto e tem amparo judicial, cabe a polícia”, disse, ao mencionar decisão judicial que pode embasar a retomada dos ônibus pelo poder público.
Apoliana Oliveira reforçou a necessidade de ação por parte da prefeitura. “Se é bem do Poder Público, a polícia tem que ir atrás mesmo”, afirmou. Ela também destacou que a presença direta do prefeito nas discussões contribui para dar mais transparência e encaminhamento ao problema.
O Consórcio Operacional SITT afirmou, em nota institucional divulgada após o agravamento da crise no transporte eficiente em Teresina, que o sistema enfrenta dificuldades econômico-financeiras e que atua na mediação entre o poder público e a empresa responsável pelo serviço.
Veja a nota na íntegra
NOTA INSTITUCIONAL - CONSÓRCIO OPERACIONAL
"O Consórcio Operacional SITT, no âmbito de suas atribuições, vem a público prestar esclarecimentos sobre a atual situação do serviço de transporte eficiente voltado às pessoas com deficiência.
O Consórcio tem atuado de forma contínua na intermediação institucional entre o Poder Público Municipal e a empresa operadora, com o objetivo de buscar soluções que assegurem a continuidade e a regularidade da prestação do serviço.
Destaca-se que, conforme o procedimento licitatório originário, o serviço de transporte eficiente integra o sistema e deve ser prestado no âmbito dos consórcios regularmente constituídos, sendo a empresa atualmente responsável pela operação aquela que executa o serviço de forma vinculada a esse arranjo institucional.
O Consórcio reconhece que o sistema enfrenta dificuldades, especialmente relacionadas à sustentabilidade econômico-financeira da operação, o que impacta diretamente as condições de continuidade e qualidade do serviço prestado aos usuários.
Diante desse cenário, e considerando a ausência de solução definitiva até o momento, o Consórcio reafirma sua disposição em seguir mediando e contribuindo para o diálogo institucional, com foco na construção de alternativas viáveis e juridicamente adequadas.
Ressalta, ainda, que não se mostra compatível com o ordenamento jurídico e com o modelo licitatório vigente a substituição da prestação do serviço por empresa que não tenha participado do procedimento licitatório originário, nem integre regularmente o sistema, sob pena de violação aos princípios da legalidade, isonomia e segurança jurídica.
Por fim, o Consórcio reafirma seu compromisso com a regularidade do sistema e com a proteção dos usuários, defendendo que qualquer solução deve observar os marcos legais, contratuais e institucionais que regem a prestação do serviço público."