O Brasil começa a dar os primeiros passos importantes para revisar sua legislação sobre a exploração mineral no país, rico que é em reservas valiosas de minerais críticos e terras raras, situando-se como o segundo maior detentor mundial de muitos desses elementos, hoje fundamentais para a moderna indústria centrada em tecnologias avançadas.
Como a exploração mineral e seu beneficiamento envolvem bastante dinheiro e desenvolvidas tecnologias, o Brasil vai precisar estabelecer parcerias com países e empresas que estejam na ponta desse processo econômico. E para isso, precisa ter uma legislação atualizada e adequada que envolva incentivos fiscais, linhas de financiamento e um enorme e eficaz mapeamento geológico.
Por tais razões, o Governo mandou ao Congresso o Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Sem nenhuma surpresa para o comportamento dos parlamentares, o plano está parado. Ainda em outubro passado, o Presidente Lula também instalou o Conselho Nacional de Política Mineral, com o objetivo exato de formular políticas para explorar e beneficiar esses elementos críticos e estratégicos, visando a transição energética, evolução de recursos financeiros e soberania nacional.
O foco governamental está voltado para minerais essenciais para tecnologias verdes e defesa, como terras raras, que são cruciais para a descarbonização e a independência do país. Composto por vários ministérios e submetido ao comando do Ministério de Minas e Energia, o Conselho é focado em modernizar o setor mineral, debater sustentabilidade, segurança energética e fortalecer as cadeias de valor, com estágios como o Plano nacional de Mineração.
O Serviço Geológico do Brasil já está realizando um "supermapeamento" das reservas minerais do país, para identificar, clara e seguramente, novas áreas com potencial de exploração, embora lide com restrições orçamentárias para levar a cabo essa tarefa com maior eficiência possível.
Está muito visível que o Brasil precisa de investimentos externos para avançar nesse terreno da exploração e beneficamento mineral, além da presença de grandes empresas e de outros países que detenham experiência avançada nesse campo. Recentemente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico(BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciaram um investimento conjunto de R$ 8 bilhões da mineradora saudita Ma'aden para o desenvolvimento de pesquisa mineral no Brasil.
Para ter êxito no seu Programa de Mineração para Energia Limpa, o país terá que contar com fortes parcerias, capazes de desenvolver a indústria de transformação mineral e fortalecer a pesquisa com diretrizes de responsabilidade ambiental e social, como o governo deseja. Essas parcerias são fundamentais para ampliar as oportunidades de investimentos e estimular o desenvolvimento tecnológico do setor.
O Brasil é riquíssimo em minerais necessárias à transição energética, como o lítio, cobre, níquel, terras raras e manganês, com as mais notáveis descobertas do mundo, apenas superado pela China. E embora o país esteja atrasado na exploração e beneficiamento desses elementos, os primeiros sinais de crescimento começam a aparecer.
Recentemente tem havido aumento na produção desses minerais. Somente em 2023, houve um crescimento sensível de produção, com 26% do cobre, 93% do lítio, 52% do manganês, e 25% do zinco. Também tem havido evolução na exploração de ouro, como nos projetos Tocantizinho e Castelo de Sonhos, e também com algumas iniciativas relacionadas a terras raras, com a atração significativa de investimentos privados.
Tem havido interesse de outros países pelos minerais do Brasil, com especial destaque para os Estados Unidos, numa forte indicação de que nosso país possa começar a beneficiar minerais críticos e terras raras, dando assim a possibilidade de agregar valor a esses produtos, interrompendo o círculo de exportação desses minerais in natura (como ocorre com a bauxita).
Com atualização da legislação e o esforço concentrado na captação de investimentos externos, quer de países quanto de empresas, a expectativa é de um novo ciclo de expansão mineral, com o setor se preparando para uma demanda ampla, impulsionada por investimentos e regulamentações favoráveis. Projetos de terras raras e fosfato/potássio, como em Minas Gerais, já dão o exemplo de que é possível cada vez mais atrair bilhões em investimentos para aumentar a capacidade produtiva do país.