- O Presidente Lula reúne-se com Hugo Motta para discutir projeto de redução da jornada de trabalho.
- Parlamentares e setores patronais se opõem à aprovação do projeto, que prevê 40 horas semanais e dois dias de folga.
- Lula admite negociação para transição escalonada da jornada de trabalho, com início em um ano após a aprovação.
- O relatório sobre o projeto será lido na Câmara dos Deputados e pode ser votado ainda na quinta-feira.
A semana começa em Brasília com o Presidente Lula reunindo-se com o Presidente da Câmara, Hugo Motta, no objetivo de encontrarem um ponto de convergência que permita a aprovação do projeto que põe fim à escala 6x1, a proposta que substitui a atual jornada do trabalhador brasileiro para 5 dias de trabalho, saindo de 44 horas atuais, para 40 horas por semana, com dois dias de folga.
Embora venham ocorrendo demonstrações do presidente da Câmara de que é favorável à medida, existe pelo menos um ponto crucial que trava a aprovação, impedindo que ela avance como desejado. Esse é o que trata especificamente da transição para que o projeto, aprovado em plenário, passe a vigorar em bebefício dos trabalhadores.
Essa tem sido a questão levantada por parlamentares a partir de manifestações de setores patronais, e do qual os opositores do governno, com destaque para bolsonaristas, extrema direita e parte do centrão, têm se aproveitado para tumultuar o ambiente e impedir a aprovação.
Na semana passada, por exemplo, o senador Flávio Bolsonaro- após se reunir com parlamentares da sua base, para dar explicações sobre seu relacionamento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso após o rombo do banco master-, declarou publicamente, em entrevista à tv, ser contrário ao fim da escala 6X1.
Mas como o projeto, apesar desses entraves contrários avançou, o que se vê agora é que o próprio Presidente Lula, antes defendendo o fim da escala 6X1 de maneira mais rígida, com trabalho em cinco dias, folga em dois dias, sem redução salarial para os trabalhadores e que os efeitos, após a votação e sanção, viessem imediatamente, já parece admitir uma negociação na vigência, que não penalise o gtrabalhador, mas que não seja pedra irremovível nas relaç~eos com os empregadores.
Desse modo, Lula tem recebido sinais de lideranças aliadas dentro da Câmara que é aceitável negociar uma transição escalonada, que começasse a partir de um ano e pudesse ser plenamente complementada quatro após após a aprovação. Esse é um modelo, ao que se demonstra, que já foi adotado em outros países em que as jornadas dos trabalhadores foram reduzidas, sem com isso causar impactos mais significativos entre os empregadores.
O relatório sobre o projeto, a cargo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), será lido nesta segunda-feira), 25, com previsão de que seja votado em seguida na comissão especial e a possibilidade de que até quarta-feira desta semana, com o texto aprovado pelo grupo de parlamentares que o analisou, siga para votação em plenário ainda na quinta-feira.
Embora se venha observando uma pressão muito forte de setores empresariais contra a aprovação do fim da escala 6X1, é notório, por outro lado, o apoio e o apelo sociedade organizada e dos trabalhadores para que se adote uma nova jornada de trabalho adaptada aos novos tempos, que favoreçe os trabalhadores no seu lazer, tempo para a cultura, a arte, o entretenimento e o convício familiar. E assim lhes dê mais vitalidade e energia para o próprio trabalho.
Além das manifestações levadas ao plenário da Câmara dos Deputados desde que a medida entreou em pauta, essa etapa final das discussões realizou audiências públicas fora de Brasília, como as realizadas em João Pessoa, São Paulo, Curitiba, Florianópoles, Manaus, POrto Alegre e Rio de Janeiro. Em todas elas lideranças da sociedade manifestaram-se em apoio à midida, o que empresta mais legitimidade a esta questão.