- Lei 15.100/25 proíbe uso de celulares em salas de aula e recreios, com aplicação em 92% das escolas.
- Redução de violência, ansiedade e conflitos, com aumento do foco e rendimento dos estudantes.
- 88% dos gestores destacam melhoria na socialização presencial e redução do cyberbullying.
- 39% das escolas enfrentam dificuldades na aplicação da lei, com falta de armários e controle.
- Medida estimulou atividades manuais e artísticas, com 67% dos gestores relatando crescimento dessas práticas.
Já são notáveis os resultados da aplicação da Lei 15.100/25, que proibiu o uso de aparelhos celulares e eletrônicos nas salas-de-aula e recreios de escolas públicas e privadas do Brasil, como podem ser vistos numa pesquisa nacional que o Ministério da Educação acaba de liberar, feita junto a professores e gestores educacionais de todo o país.
A aferição da medida junto a educadores de todos os Estados brasileiros atesta que a não utilização de celulares e outros aparelhos eletrônicos reduziu a ansiedade dos estudantes, diminuição a violência e a troca de insultos no ambiente escolar e mesmo fora dele, e fez aumentar o foco e a atenção dos estudantes com as disciplinas ministradas, melhorando o rendimento de maneira substancial.
Houve, assim, desde que a Lei foi sancionada, em janeiro de 2025, e em seguida aplicada nas escolas, a instauração de um ambiente de melhores resultados educacionais e de harmonia e colaboração entre os estudantes entre si, e os estudantes e a comunidade educacional de modo geral.
Um dos objetivos da legislação restritita ao uso de celulares dentro das salas-de-aula e nos recreios das escolas públicas e privadas, foi o de proteger a saúde mental dos estudantes, melhorar o relacionamento entre eles, e restaurar o foco, no objetivo de elevar o nível de aprendizado e a capacidade de absorção de conhecimento, barrando a caminhada ao baixo desempenho que vinha sendo verificada já há algum tempo.
A pesquisa registra que a lei já está sendo aplicada em 92% das instituições de ensino do país. Para 95% dos gestores houve melhora sensível na concentração dos estudantes, em 55% das escolas observa-se a redução dos conflitos antes existentes e 88% dos gestores salientam que a adoção da medida foi importante para diminuir o cyberbullying.
Outro relato, relacionado às famílias, é o que indicam 88% dos diretores, que relatam menores níveis de ansiedade entre os alunos, e que, para 95% das pessoas ouvidas, as crianças e jovens voltaram a conversar e a brincar mais presencialmente, retornando uma prática que vinha sumindo pelo mergulho desmedido nos celulares.
Apesar do visível êxito registrado com o fim do uso de celulares, uma razoável quantidade de gestares salienta que a medida não é de aplicação muito fácil, pois ainda há nichos de resistência dentro do universo estudantil. Nada menos do que 39% dos gestores expressam que têm certa dificuldade em convencer os estudantes a seguir as regras contidas na lei.
Outra deficiência, é que cerca de 39% das escolas não possuem armários ou locais adequados para guardarem os celulares e, ainda, que encontram dificuldade em controlar o uso de aparelhos durante as atividades registradas nos intervalos de aulas.
Servindo como um filtro de distrações, como muitos educadores enxergam a medida, proibir o uso de celulares na sala-de-aula e expandir essas restrições também ao ambiente coletivo dos recreios, não apenas aumentou o foco pelo aprendizado, com redução das notas baixas e repetências de disciplinas, como fez expandir as relações pessoais dos estudantes, trazendo-os para a prática das conversas. Esses dois ambientes, da sala-de-aula e da recreação, passaram a ser preservados para aumento de conhecimento e enriquecimento pelas conversas e descobrimentos.
Não é pouco. Ao contrário, é louvável e estimulante saber-se por 95% dos dirigentes de escolas públicas e privadas que não usar o celular estimulou a socialização presencial dos alunos e 67% relatam uma descoberta crescente das atividades manuais, lúdicas e artísticas. Outros 86% afirmam que a medida está contribuindo para redução da ansiedade.
É, de fato, uma redescoberta na vida dessas crianças e desses adolescentes, que vinham se perdendo nas ilusões das redes sociais e dos aplicativos de internet nem sempre aptos para acrescentar valores.