Agronegócio quer isenção unânime para água do subsolo e deputados podem se fortalecer com o setor
O encontro dos deputados estaduais do Piauí com os representantes do agronegócio em Bom Jesus, comandado pelo presidente Severo Eulálio (MDB), teve um ponto sensível.
Os médios e pequenos produtores querem que a Alepi aprove por unanimidade o projeto de indicativo de lei que isenta os fazendeiros da cobrança da água retirada do subsolo através de poços.
Eles alegam que o investimento foi alto e essa cobrança pode inviabilizar a produção dos produtores menores. As grandes fazendas ficariam de fora.
O projeto já foi apresentado pelo deputado estadual João Mádison (MDB) e uma aprovação unânime ajudaria no OK do governador Rafael Fonteles.
Severo e deputados ficariam em lua de mel com setor
A aprovação unânime da isenção para a água do subsolo colocaria o presidente Severo Eulálio e os deputados em match com o agronegócio.
O governador Rafael Fonteles também tem a chance de se aproximar ainda mais dos produtores.
A Caravana da Alepi incluiu, além de Severo, os deputados Ana Paula (MDB), Marden Menezes, Dogim Félix (PP), Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Wilson Brandão (PP).
O deputado federal Elmano Férrer (PP) anunciou sua prioridade na Câmara agora: levar ao plenário e aprovar a Lei do Idosicídio, que transforma o crime contra idosos em hediondo e endurece as penas.
Autor da proposta quando senador, Elmano lembra que o Senado aprovou a matéria e agora cabe aos deputados federais fazerem a sua parte.
Elmano tem 83 anos e é um exemplo da capacidade de trabalho dos idosos.
No bairro Zé Pereira, na zona Sul de Floriano, após 13 anos de espera, mais de 500 famílias finalmente terão água nas torneiras graças à entrega do novo sistema de abastecimento, com capacidade de 12 mil metros cúbicos por hora.
A conquista é resultado de uma união de esforços que envolveu o Governo do Estado, a Agea, o mandato do deputado estadual Dr. Marcus Kalume e lideranças locais.
O pedido foi inicialmente apresentado pelo vereador Carlos Eduardo, que acompanhou de perto toda a mobilização para que a obra se tornasse realidade.
Durante a entrega
O deputado Dr. Marcus Kalume destacou a importância do momento e o impacto direto na vida das famílias.
“Poucas coisas me emocionam tanto quanto ver a alegria de quem esperou tanto por um direito tão básico. A luta foi grande, o caminho cheio de desafios, mas valeu cada esforço. Água é dignidade, é saúde, é qualidade de vida. Seguimos firmes, trabalhando para que ninguém precise esperar tanto por aquilo que é essencial”, afirmou.
O advogado e conselheiro federal da OAB, Ian Cavalcante, reconhecido especialista em Direito Notarial e Registral, prepara o lançamento do livro “Advocacia Extrajudicial: Desafios, Práticas e Transformações do Direito Contemporâneo”, escrito em coautoria com o advogado, professor e registrador Marcos Salomão.
A obra se propõe a examinar, sob uma perspectiva crítica e contemporânea, as dinâmicas da advocacia extrajudicial e suas intersecções com o sistema jurídico brasileiro, diante das novas exigências de eficiência e segurança jurídica.
Com linguagem técnica e rigor acadêmico, os autores articulam análises e reflexões que dialogam com os rumos do Direito em um contexto de modernização institucional.
Lançamento em SP no dia 28
O lançamento está previsto para o dia 28 deste mês, durante um importante congresso jurídico em São Paulo, e promete consolidar-se como referência para estudiosos e profissionais do campo jurídico.