Primeira Mão

Por Sávia Barreto

Segue intensa a negociação das categorias de servidores públicos e dos deputados estaduais a respeito da proposta do Governo do Estado de adequação da previdência estadual. O Palácio de Karnak alega que o grande diferencial é que a proposta do governo do Piauí preserva os que ganham menos. No projeto, estão isentos de contribuição previdenciária os aposentados que ganham até um salário mínimo. Já os servidores, seguem pedindo mais tempo de debate e modificações que retirem menos daquilo que irão receber quando aposentados.

Atualmente, o valor arrecadado com as contribuições previdenciárias não é suficiente para pagar a folha dos aposentados e pensionistas. Para garantir o salário de todos, o Governo faz um aporte de cerca de R$ 80 milhões por mês para garantir os vencimentos em dia. Com a adequação na Previdência, será possível chegar ao patamar de que as próprias contribuições previdenciárias sejam capazes de bancar os salários dos aposentados e pensionistas, não necessitando que o Estado retire recursos do caixa para cobrir o déficit.

Além disso, quando o fundo previdenciário alcançar o equilíbrio, os servidores inativos não precisarão mais contribuir com 14% de sua remuneração. Em resumo, com a proposta aprovada acabará o déficit da Previdência no longo prazo, aumenta a capacidade de investimento do Estado e haverá garantia do pagamento da folha de ativos e inativos. As principais mudanças são a idade mínima de aposentadoria da mulher de 55 para 62 anos e do homem de 60 para 65 anos

Por Sávia Barreto

Documento do PT obtido pela coluna mostra que a sigla tem como pré-candidatos nas cidades de Altos e Picos, Carlim Leal (tio da prefeita Patrícia Leal) e o empresário Araujinho. As filiações ocorrem no sábado de manhã, no auditório Mestre Dezinho, em Teresina, durante o evento de posse do diretório estadual da sigla tendo como presidente o deputado federal Assis Carvalho. O governador Wellington Dias estará presente. Mas, como é evento do PT, haverá uma dose de pimenta.

O problema em Picos e Altos é o mesmo: os gestores municipais do PT têm candidatos, já a militância e a cúpula do partido têm outra preferência. Em Altos, o petista e advogado Marcelo Mascarenha briga pela indicação. Já em Picos, o prefeito Padre Walmir quer a professora Maria Santana como sua sucessora, enquanto a cúpula do PT prefere Araujinho, o sogro do secretário de Fazenda, Rafael Fonteles. A dúvida agora é como o governador Wellington Dias vai se posicionar no meio desse cabo de guerra.

Por Sávia Barreto

Depois de cogitar ir para o Patriota e o Solidariedade, tudo indica que o vereador Stanley Freire tem um rumo certo: o Republicanos, antigo PRB. O parlamentar informou à coluna que só não vai para a sigla se não o aceitarem ou se não for possível formar a chapa de vereadores para disputar o pleito de 2020 na capital: “Minha tendência a ir é para o PRB, até porque um dos pré-candidatos a prefeito de Teresina é meu pai, suplente de deputado federal Silas Freire. Conseguindo fazer uma chapa, o caminho lógico é o PRB”, argumentou Stanley.

Por Sávia Barreto

O vereador e secretário municipal Venâncio Cardoso articulou junto ao prefeito Firmino Filho uma reunião com protetores de animais da ONG Apipa. O encontro teve saldo positivo. “Pontos importantes como a humanização dos técnicos que fazem o resgate dos animais em situação de rua, questões operacionais como a castração de cães e gatos e questões técnicas como estruturação, foram tratados na reunião”, destacou Venâncio. Prefeitura e Apipa firmarão uma parceria que vai garantir instalação de um centro de castração de animais na entidade.

Por Sávia Barreto

Depois do secretário municipal de Educação, Kléber Montezuma, ter insinuado que um determinado pré-candidato em Teresina é um “jabuti”, ou seja, foi colocado em determinada posição por outra pessoa, o pré-candidato a prefeito Dr.Pessoa (MDB) se sentiu ofendido e retrucou. “Animais que são criados em cativeiro, que não fizeram sua própria história, seu próprio caminho, quando saem da prisão são raivosos e atacam quem está na frente. Atacam até os companheiros, imagine quem não é companheiro desse tipo de animais”, retrucou Pessoa, alegando que não vai responder quem é da “bancada do ódio”.

Por Arimatéa Carvalho

Reajuste explicado.

A diretora geral do Iaspi, médica oncologista Daniele Aita, foi à Assembleia Legislativa para explicar, a pedido do deputados da oposição, o  reajuste de 6,5% na contribuição dos servidores públicos no Plamta, o plano de saúde do funcionalismo público. 

“O Governo, visando proteger os servidores e manter o serviço de qualidade, com a sensibilidade de não haver prejuízo na manutenção dos serviços prestados, conseguiu manter o menor índice de reajuste dos planos de saúde. É o menor reajuste do mercado, levando em conta ainda que o plano não teve reajuste em 2018”, explicou Daniele Aita, diante dos deputados Teresa Brito (PV) e Gustavo Neiva (PSB).

Por Arimatéa Carvalho

Oliveira Neto repudia ação.

O deputado estadual Oliveira Neto (Solidariedade) repudiou o comportamento de policial militar que atirou em cliente de casa noturna da Zona Norte de Teresina na noite do último domingo. Para ele, o policial representa um perigo para a sociedade e precisa ser punido na forma da lei. 

"Chamo atenção do Ministério Público e da Corregedoria da Polícia Militar, pois houve audiência de custódia e o policial foi solto. Isso é um perigo para toda a sociedade", comentou Oliveira Neto. A vítima permanece internada e pode ficar paraplégico.

O caso aconteceu no último domingo em casa noturna do bairro Buenos Aires, na Zona Norte de Teresina. O rapaz que foi baleado pelo policial militar recebeu atendimento médico, mas segue internado em hospital particular da capital. Eo PM foi solto.

Por Sávia Barreto

O duelo entre o presidente da Câmara Municipal, vereador Jeová Alencar, e o prefeito Firmino Filho (PSDB), segue com novos capítulos, agora narrado em vídeos e memes. Primeiro Jeová gravou um vídeo na estação de integração Pio XII, que estava no escuro às 19h. Ele fez críticas à integração. A oposição aposta no transporte público como uma das principais pautas da eleição 2020. Jeová disse à coluna que fará incursões por todos os terminais aos quais ele tem recebido denúncias de mau funcionamento.

Já a prefeitura não deixou barato: aliados fizeram circular um meme em formato de vídeo que mostra Jeová como um ventríloquo. A alusão é em relação ao deputado Themístocles Sampaio, articulador da candidatura de Dr.Pessoa à PMT pelo MDB em Teresina. Jeová, ex-aliado de Firmino, vai se filiar no MDB assim que a janela partidária abrir. Ou seja, se oficialmente é preciso chamar de pré-campanha, na prática a campanha já iniciou e terá as redes sociais como palco de uma disputa discursiva acirrada.

Por Sávia Barreto

Na semana em que é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) defendeu o pagamento do décimo terceiro para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é devido a pessoas com deficiência ou para idosos com idade de 65 anos que sejam de baixa renda.  “São milhões de mães, avós e cuidadores de pessoas com deficiência, e idosos de baixa renda que dependem desse benefício para sobreviver”, argumentou Ciro. 

O senador defendeu uma emenda à Medida Provisória 898/2019, que tramita no Congresso Nacional, a qual trata sobre o pagamento do 13º aos que recebem o Bolsa Família. Ciro afirmou que irá conversar com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, para incluir os que recebem o BPC nessa legislação. 

“Somente na região Nordeste, um milhão e seiscentas mil famílias podem ser beneficiadas. Entre elas, 77 mil famílias são do Piauí”, informou.

O senador apontou que todos os outros programas de transferência de renda do governo pagam, no mês de dezembro, o décimo terceiro. Para Ciro, não é justo que apenas os que recebem o BPC não sejam contemplados.

BPC

O BPC é um benefício de renda no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, apresentam dificuldades para a participação e interação plena na sociedade.  Para que possa receber, é exigido que a renda familiar mensal seja de até ¼ de salário mínimo por pessoa. O BPC não é vitalício e nem se transfere para os seus dependentes com a morte do beneficiário.

Por Sávia Barreto 

O projeto de reforma da Previdência enviado pelo Governo do Estado para aprovação dos deputados na Assembleia Legislativa do Piauí, deve demorar bem mais do que uma semana para ser votado. Deputado da base que pediu resguardo da identidade, fez a seguinte análise à coluna: “Está um clima de constrangimento. É um projeto impopular. Tende a ser aprovado porque o governo tem maioria, mas não vai ser em uma semana”, argumentou.

Vale destacar que o governador Wellington Dias pediu alterações de forma que as adequações gerem o mínimo impacto nos servidores estaduais.

O projeto tem sido alvo de embates no plenário entre a diminuta oposição, em especial os deputados Gustavo Neiva (PSB) e Teresa Britto (PV) e todo o time governista, que se revezam nos microfones com exibição ao vivo pela TV Assembleia. Enquanto discutiam em um plenário excepcionalmente cheio de deputados que costumam se ausentar durante a semana, os funcionários da própria Alepi assistiam às trocas de farpas e tentativas de manobras do regimento. Eles, impactados pela reforma, estavam atentos a cada palavra dito - o que revela simbolicamente a importância do tema.

O Governo argumenta que o projeto tem o mesmo teor da proposta já aprovada no Congresso Nacional e sua aprovação não deveria gerar burburinho, enquanto a oposição afirma que é contraditório trazer para o Piauí o mesmo projeto que o PT fechou questão contra em plano nacional. O fato é que em meio a uma discussão política, há o equilíbrio fiscal e a compreensão de que, sem reforma, não há possibilidade futura para que as aposentadorias dos servidores estaduais continuem a serem pagas em dia. Hoje o déficit da Previdência é de R$ 1 bilhão no Piauí.