Com atraso, comissões da Câmara devem ser instaladas nesta terça

As comissões temáticas permanentes da Câmara, que estão sem funcionar desde o início deste ano, deverão ser instaladas nesta terça-feira (3), três meses após a volta do recesso parlamentar.

Está prevista também a eleição dos presidentes e de três vice-presidentes para os colegiados, que serão os responsáveis por comandar o andamento dos trabalhos. A expectativa é que sejam confirmados os nomes já indicados pelos líderes partidos.

A demora se deveu a impasse entre os partidos para definir a distribuição das vagas nos colegiados. Todo ano, a composição das comissões é trocada e novo comando tem que ser escolhido. Apenas continuam em funcionamento as comissões temporárias, como as CPIs, que seguem outras regras.

Pelo regimento da Casa, quanto maior um partido, mais vagas ele tem. No entanto, o regimento interno determinava que deveria valer o tamanho das bancadas no início da legislatura. Como houve uma “janela partidária”, período de um mês que liberou o troca-troca partidário sem a perda do mandato por infidelidade, como prevê a lei, os deputados precisaram aprovar um projeto mudando o regimento para valer o tamanho das bancadas após a janela – o que só aconteceu na semana passada.

A divisão de qual legenda iria comandar cada uma das 25 comissões foi definida em um acordo entre as siglas. Os partidos com as maiores bancadas tiveram o direito de fazer as primeiras escolhas. O rateio das comissões já incluiu as recém-criadas comissões de Defesa dos Direitos das Mulheres e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.