- MP das blusinhas será analisada em comissão especial nesta terça-feira após adiamento.
- Relatório da senadora Leila do Vôlei propõe fim do imposto de 20% sobre compras internacionais.
- Comissão discutirá mecanismo para avaliar impactos da medida, com avaliações trimestrais e semestrais.
- MP tem prazo até 8 de setembro e precisa ser aprovada até o fim da semana para valer.
- Imposto das blusinhas foi criado em agosto de 2024 após aprovação do Congresso Nacional.
A medida provisória da taxa das blusinhas deve passar por análise em uma comissão especial ainda na manhã desta terça-feira (1) após o adiamento. O relatório põe fim ao imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$50.
O relatório da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) deveria ter sido votado na segunda-feira (31), mas o presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), alegou que ainda falta consenso para "equalizar" os impactos para o setor produtivo. O objetivo é que o fim da cobrança não prejudique a indústria nacional.
O QUE SERÁ DISCUTIDO
A comissão deve discutir em reunião um mecanismo para definir os impactos da medida que deverá ser feita pelo Ministério da Fazenda. Uma ala dos parlamentares entende que essa avaliação deve ser feita pelo próprio Congresso.
A primeira avaliação seria feita depois de 3 meses. As outras seriam realizadas a cada 6 meses.
PRAZO DE VALIDADE ACABANDO
O mês de setembro é decisivo para a MP que tem prazo para vencer. A validade é em 8 de setembro e precisa ser aprovada até o fim da semana.
Para isso, é necessário vencer um caminho longo e ser votado na comissão especial que discute o tema, nos plenários da Câmara e do Senado ainda nesta semana.
A taxa das blusinhas entrou em vigor em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional, que criou o imposto.