Congresso articula novos ataques para enfraquecer pasta de Marina Silva

O Palácio do Planalto está em uma corrida contra o tempo para buscar o diálogo com deputados e tentar reverter as alterações feitas na medida provisória que reestrutura as atribuições ministeriais. Porém, segundo informações de bastidores, o Congresso está armando "novas bombas" direcionadas à ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, e sua agenda governamental.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com a ministra e outros líderes parlamentares após a aprovação, em comissão mista, do texto que desvincula o controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Agência Nacional de Águas (ANA) da pasta chefiada por Marina. Além disso, a questão da demarcação de terras indígenas foi transferida para o Ministério da Justiça, comandado por Flávio Dino.

Marina Silva relatou, de forma sigilosa, que as políticas ambientais foram atacadas pelo Congresso, mas que elas vão permanecer na pasta. Enquanto isso, o Parlamento já elabora novos planos para enfraquecer, ainda mais, a agenda liderada pela ministra. Na última sexta-feira (26), Marina afirmou sobre a importância das articulações para garantir a governabilidade.

"A melhor forma de ajudar o governo é estando dentro do governo", disse.

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Uma das possibilidades examinadas internamente é a segmentação das pastas que perderam funções na definição de políticas públicas. Entretanto, o Executivo busca estabelecer uma gestão compartilhada entre o Ministério do Meio Ambiente e a Integração na ANA.

O relator da MP e aliado do governo petista, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), afirmou que a margem de negociação com o Congresso é baixa, mas as prerrogativas do governo estão asseguradas. Com isso, é esperado que novos embates sejam travados nos próximos dias.

Exigências da oposição

A linha ruralista expôs que prefere um projeto que garanta indenização a proprietários de terras consideradas reservas indígenas e outro que aumente o número de agrotóxicos permitidos, conhecido como "PL do Veneno". Esses documentos enfrentam resistência por parte do Ministério do Meio Ambiente, mas os ruralistas não desistem de buscar e pressionar por sua aprovação.

Além deles, uma ala da Câmara planeja apresentar uma emenda para fazer com que as licenças ambientais sejam emitidas por órgãos além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo eles, os vistos podem ser também obtidos por meio do Ministério de Minas e Energia.

À medida que o tempo corre contra os planos governistas, o Palácio do Planalto tenta estabelecer acordos com parlamentares para evitar mais alterações na “MP dos Ministérios”. A medida provisória precisa ser concluída até a próxima semana, senão, a estrutura deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltará a vigorar a partir de primeiro de junho. Agora, o desafio de Lula é buscar conciliar os interesses de integrantes de sua base aliada com as demandas do Congresso.