O Congresso Nacional do Brasil deve analisar a possibilidade de reduzir a idade mínima para obtenção da CNH de 18 para 16 anos. O tema entra em debate nesta quarta-feira (1º) em comissão especial da Câmara dos Deputados, que discute mudanças no Código de Trânsito Brasileiro.
Proposta já é debatida há décadas
A ideia não é nova. Em 2006, o então deputado Albérico Filho apresentou projeto para permitir a habilitação a partir dos 16 anos, tema que volta agora à pauta. O debate inclui comparações com países como os Estados Unidos, onde jovens podem começar a dirigir antes dos 18 anos.
No entanto, lá é adotado um modelo diferente, chamado Graduated Driver Licensing (Licenciamento Gradual de Motoristas), que impõe etapas e restrições ao condutor iniciante.
Sistema progressivo nos EUA
Segundo a National Highway Traffic Safety Administration, adolescentes podem dirigir por volta dos 16 anos, mas apenas com uma autorização de aprendizagem e acompanhados por um adulto habilitado.
Apesar das restrições, os números são altos. Em 2023, 2.611 pessoas morreram em acidentes envolvendo motoristas entre 15 e 18 anos nos EUA. Fatores como inexperiência, excesso de velocidade, uso de celular e direção noturna estão entre as principais causas.
Jovens têm maior risco de acidentes
Dados do Centers for Disease Control and Prevention indicam que motoristas entre 16 e 19 anos têm o maior risco de se envolver em acidentes. A taxa de fatalidade nessa faixa etária é quase três vezes maior do que entre adultos.
Quando adolescentes se envolvem em acidentes, a responsabilidade pode recair sobre diferentes partes, como o próprio motorista, seus pais ou terceiros, dependendo das circunstâncias do caso.
A proposta deve provocar discussões entre especialistas e parlamentares, especialmente sobre segurança no trânsito e a maturidade dos jovens para conduzir veículos.