Congresso empurra votação da MP dos Ministérios para penúltimo dia

A Câmara dos Deputados deixou para esta quarta-feira (31) a votação da medida provisória que reestrutura os ofícios ministeriais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O documento, editado pelo presidente em janeiro, criou novas pastas administrativas e redistribuiu órgãos e atribuições entre ministérios. Além disso, o documento passou por diversas alterações enquanto estava sendo analisado por congressistas.

MPs entram em vigor logo após serem sancionadas. Mas se não forem aprovadas em até 120 dias pelo Congresso, perdem a validade. No caso desta, o prazo se encerra à meia-noite de amanhã (01/06).

Se o texto não obtiver a quantidade de votos necessária para ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado, os ministérios criados por Lula - como é o caso do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Igualdade Racial - deixam de existir, e a estrutura da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volta a ser seguida.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a plenária de votação da MP não ocorreu na última terça-feira em decorrência do horário avançado.

"Pelo adiantado da hora e depois de uma longa reunião com todos os líderes da Casa, a votação da MP 1154 fica para amanhã no horário da manhã. O painel vai estar aberto a partir das 9h. Com votação a partir das 11h", afirmou.

Porém, segundo avaliações internas, se o documento fosse pautado na terça, correria risco de não ser aprovado pelos parlamentares.

Ao longo do dia, o União Brasil - sigla que colheu três ministérios no governo atual - afirmou ser contra a medida provisória. Junto a ele, outros partidos de centro-direita e de direita, como o Partido Lideral (PL), o Republicanos e o Progressistas (PP).

Considerando os comentários dos parlamentares, há um clima de insatisfação com o governo petista e que até deputados aliados assumiram que o Executivo está com dificuldades na articulação.

"Foi uma conversa franca", disse um líder.

Derrota

Na última quarta-feira (24), o Planalto não obteve êxito na comissão mista que analisa a MP no Congresso.

Tanto deputados quanto senadores ratificaram o parecer do relator, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), com modificação que enfraquecem as pastas comandadas por Marina Silva (Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas - MMA) e por Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas - MPI).

Dentre as alterações no texto, estão: