A morte de Sarah Raissa Pereira de Castro, de apenas 8 anos, chocou o Distrito Federal na última semana. A menina foi encontrada inconsciente na casa do avô, após participar de um suposto “desafio do desodorante” disseminado por redes sociais. Ela inalou o produto em aerossol e foi levada ao Hospital Regional de Ceilândia com sinais de parada respiratória. No domingo (13), a morte foi confirmada. Um laudo ainda determinará a causa exata do óbito.
Esse não é um caso isolado. Em março, em Pernambuco, a menina Brenda Sophia, de 11 anos, também morreu após, supostamente, participar de um desafio semelhante.
📜 Reação no Congresso
A tragédia de Sarah desencadeou reações imediatas na Câmara dos Deputados. Três projetos de lei foram apresentados para combater esse tipo de violência digital. As propostas visam coibir a disseminação de conteúdos nocivos e punir os responsáveis por incitarem menores a práticas autolesivas.
⚖️ PL 1692/2025 – Proteção integral no ambiente virtual
Apresentado pelo deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL), o PL 1692/2025 propõe a criação da figura jurídica de “violência virtual” contra crianças e adolescentes. A iniciativa modifica a Lei nº 13.431/2017 e o Código Penal, com o objetivo de combater práticas como desafios perigosos, assédio digital e exposição de menores em plataformas digitais.
Entre os destaques estão:
Obrigação das plataformas em colaborar com autoridades, inclusive sem ordem judicial em casos emergenciais;
Aumento de pena para crimes de indução ao suicídio ou automutilação via redes sociais;
Bloqueio de contato digital entre vítima e agressor, com apoio psicológico às famílias;
Criação de canais específicos para denúncia de violência digital.
🛑 PL 1690/2025 – Linha dura contra os criadores de conteúdo nocivo
De autoria do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG), o PL 1690/2025 propõe uma legislação rigorosa para criminalizar a criação, promoção ou hospedagem de conteúdos que incentivem desafios perigosos. A proposta prevê penas de até 30 anos de prisão para quem induzir menores a práticas letais.
Outros pontos incluem:
Prazo de 24 horas para remoção de conteúdo nocivo por plataformas;
Monitoramento sistemático e botão de denúncia anônima obrigatório;
Inclusão de prevenção digital no currículo escolar;
Criação de um Cadastro Nacional de Desafios Perigosos;
Cooperação internacional para responsabilizar autores estrangeiros.
👨⚕️ PL 1691/2025 – Envolvimento das escolas e da saúde
Já o deputado Fred Linhares (Republicanos/DF) sugere mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O PL 1691/2025 quer tornar crime a criação ou promoção de desafios virtuais ou presenciais que coloquem em risco a integridade de crianças e adolescentes.
A proposta:
Prevê pena de 3 a 30 anos, dependendo da gravidade das consequências;
Obriga escolas e profissionais da saúde a notificarem casos sob pena de multa;
Estimula uma resposta integrada entre educação, saúde e segurança pública.
📲 O perigo do invisível
Especialistas alertam que os desafios virtuais ganham força justamente pela linguagem lúdica e a aparência de brincadeira. Muitas vezes, o conteúdo se espalha de forma rápida, atinge crianças vulneráveis e se esconde sob o anonimato digital. O resultado, como no caso de Sarah, pode ser fatal.
👁️ Um novo marco para o combate à violência digital
As três propostas legislativas refletem a tentativa do Parlamento de reagir a uma realidade em transformação. O ambiente virtual, antes visto apenas como espaço de entretenimento, tornou-se também um território de risco.