Conselho de Ética arquiva representação contra deputado citado em Navalha

Por unanimidade, o Conselho de ?tica da C?mara aprovou nesta ter?a-feira o arquivamento das den?ncias contra o deputado Paulo Magalh?es (DEM-BA) sobrinho do senador Antonio Carlos Magalh?es, morto em julho. Segundo os deputados, n?o h? elementos para condenar Magalh?es, acusado de se beneficiar com o repasse de R$ 320 mil no esquema desmontado pela Opera??o Navalha.

"Cabe em face da inexist?ncia de fatos que d?em sustenta??o ? representa??o, concluir pela aus?ncia de justa causa, determinando o arquivamento", afirmou o relator do processo, deputado Moreira Mendes (PPS-RO). "[Se disserem que houve pizza] vou ficar muito triste porque n?o ocorreu isso. N?o houve elementos para denunciar o parlamentar."

A vota??o do relat?rio ocorreu com apenas oito deputados presentes todos votaram a favor do arquivamento. O deputado Paulo Magalh?es n?o compareceu ? sess?o do Conselho de ?tica que durou menos de uma hora.

Na representa??o encaminhada pelo PSOL, Magalh?es ? acusado de envolvimento com a quadrilha que fraudava licita?es, al?m de favorecimento e suposta press?o a ministros do TCU (Tribunal de Contas da Uni?o).

O relator disse ter ouvido ministros do TCU que negaram terem sido pressionados, tamb?m conversou com representantes do STJ (Superior Tribunal de Justi?a) que analisou o processo da Opera??o Navalha e da PF (Pol?cia Federal) e da C?mara Legislativa do Distrito Federal, que investigaram o caso.

Mas para o l?der do PSOL na C?mara, Chico Alencar (RJ), o relator deveria ter aprofundado as investiga?es e ouvido outros depoimentos. "A nossa avalia??o ? que as investiga?es deveriam ter mais consist?ncia", disse ele. "[Infelizmente] o esp?rito de corpo existe", lamentou o deputado, referindo-se ao arquivamento da den?ncia.

Ao encaminhar o processo para o Conselho de ?tica, o PSOL pediu a cassa??o do mandato de Magalh?es por quebra de decoro parlamentar.