A CPI do Crime Organizado deve votar, no próximo dia 24 de fevereiro, a convocação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli para prestar esclarecimentos à comissão. A informação foi confirmada pelo relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que afirmou que a pauta será analisada após o carnaval.
A declaração foi dada em entrevista a GloboNews. Segundo Vieira, a decisão de colocar o tema em votação partiu do presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES). A intenção é aprofundar investigações relacionadas a transações envolvendo o Tayayá Resort, então ligado à empresa Maridt, com participação de empresários do Banco Master e familiares de Toffoli. O ministro já admitiu ser sócio da empresa.
Investigações
Além de Dias Toffoli, a CPI também analisa requerimentos que tratam do ministro Alexandre de Moraes e de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. Os pedidos buscam esclarecimentos sobre conversas atribuídas a Moraes com o Banco Central e sobre contrato do escritório de advocacia de Viviane com o Banco Master.
Vieira afirmou que a comissão investiga quatro grandes eixos relacionados ao crime organizado: emendas parlamentares, o caso conhecido como Carbono Oculto (que envolve o PCC e fintechs), fraudes no INSS e o Banco Master.
“Quando você olha mais de perto, você percebe que está tudo entrelaçado em duas pontas: na ponta da lavagem de dinheiro, onde você tem Master, Reag, etc, e na ponta da infiltração política e judicial do crime organizado”, afirmou o senador.
Pressões
O relator também mencionou dificuldades para avançar nas apurações. Segundo ele, há pressão devido ao envolvimento de figuras influentes na política e no setor econômico.
“São bilhões de reais e figuras muito poderosas nos Três Poderes da República”, disse. Ele acrescentou que “os recados que estão sendo enviados para a Polícia Federal são terríveis, são duríssimos”, ao comentar manifestações públicas relacionadas ao caso.
Vieira ressaltou, no entanto, que a decisão sobre eventual investigação criminal envolvendo ministro do Supremo cabe exclusivamente à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nota do STF
O debate ocorre após o próprio Toffoli solicitar seu afastamento da relatoria do chamado “Caso Master”. Em nota, o STF informou que o ministro, “considerados os altos interesses institucionais”, pediu a redistribuição do processo.
No mesmo comunicado, os ministros do tribunal afirmaram “não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição”, reconheceram “a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli” e expressaram “apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento”.
A próxima reunião da CPI está prevista para o dia 24 de fevereiro, quando os parlamentares devem deliberar sobre os requerimentos pendentes, incluindo a possível convocação do ministro.