A Comissão Parlamentar de Inquérito que apura as contratações emergenciais da limpeza pública de Teresina finaliza na próxima semana a apresentação do relatório que reúne os principais indícios de falhas nos acordos firmados pela Prefeitura. O documento consolida meses de diligências e deverá sugerir que o Executivo retome processos licitatórios regulares para evitar novas contratações sem concorrência. Após a leitura, o material será submetido aos membros da CPI e, posteriormente, ao plenário da Câmara.
INVESTIGAÇÃO SOBRE CONTRATOS EMERGENCIAIS
A relatoria, assinada pelo vereador Deolindo Moura (PT), sistematiza o resultado de oitivas, análises técnicas e visitas feitas junto às empresas que assumiram os serviços emergenciais de coleta e manejo de resíduos. A investigação buscou verificar se a administração municipal seguiu os critérios legais e os princípios da administração pública ao optar por acordos provisórios no setor de limpeza urbana.
CANAL DE DENÚNCIAS E ELEMENTOS LEVANTADOS
A fase conclusiva reúne as observações mais sensíveis sobre a execução dos contratos e o impacto dos modelos adotados pela gestão. Durante a apuração, os vereadores procuraram entender de que forma funcionou o sistema de limpeza urbana no período em que as contratações emergenciais estiveram vigentes, avaliando pontos considerados críticos no acompanhamento dos serviços.
RECOMENDAÇÕES E PRÓXIMOS PASSOS
O relatório inclui sugestões para reforçar a transparência, melhorar os mecanismos de contratação e estabelecer práticas que reduzam o risco de novas irregularidades. Depois de aprovado, o documento será enviado aos órgãos de controle, que poderão tomar providências a partir das conclusões da CPI.
A comissão foi presidida pelo vereador Fernando Lima, teve Deolindo Moura como relator e contou com a participação de Draga Alana (PSD), Luís André (PL) e James Guerra (Avante). Como suplentes, atuaram os vereadores Venâncio Cardoso (PT) e Samantha Cavalca (Progressistas).