A apresentação do relatório final da CPI do Lixo movimentou a manhã desta terça-feira (2) na Câmara Municipal de Teresina. O documento, elaborado após cinco meses de investigação, expôs um racha entre os membros da comissão. O vereador Fernando Lima (PDT) deixou a presidência do colegiado e rejeitou o texto assinado pelo relator Deolindo Moura (PT).
VOTAÇÃO DIVIDIDA
A análise do parecer ocorreu em reunião interna na última quarta-feira (26). Entre os cinco integrantes da CPI, apenas Fernando Lima se posicionou contra o relatório. O pedetista justificou a decisão afirmando que pontos essenciais da apuração não foram incluídos.
Em entrevista à imprensa, após a sessão plenária desta terça, o vereador criticou a condução do documento. “O valor do lixo inerte é mais barato do que o lixo não inerte, que são podas de árvores e restos de construção. Se você pegar o valor do lixo inerte no Brasil, é R$ 56 a tonelada. Aqui em Teresina, estava previsto no edital um valor de R$ 159. É algo que chamou atenção e isso não está no relatório”, destacou.
CRÍTICAS À GESTÃO ANTERIOR
Segundo Fernando Lima, foram identificados problemas estruturais nas licitações emergenciais conduzidas pela gestão passada, incluindo falhas administrativas e falta de estudos técnicos. Para ele, essas informações foram ignoradas na versão final.
O vereador reforçou que o município precisa corrigir o planejamento para evitar serviços caros e ineficientes. “Enquanto o Município de Teresina não sentar, organizar um edital que esteja em conformidade com as normas técnicas do Tribunal de Contas, o teresinense vai sofrer com um serviço caro”, afirmou.
O QUE A CPI APONTOU
A comissão foi criada para apurar denúncias envolvendo o sistema de limpeza urbana e ouviu 11 pessoas, entre servidores e representantes de empresas, ao longo de cinco meses. O relatório final seguiu para o Ministério Público do Piauí (MPPI) e para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Antes da votação, o texto também passou pelo crivo técnico da Câmara Municipal.
RELATOR REBATE
O relator Deolindo Moura (PT) minimizou o embate com Fernando Lima e defendeu o conteúdo aprovado. “Divergências fazem parte da democracia”, disse ao comentar a discordância interna.
Deolindo destacou que a elaboração de um edital permanente para o setor foi incluída como recomendação central. “Nós colocamos a questão da licitação permanente como um ponto fundamental. Agora, no que diz respeito à questão do material colhido pela CPI, eles vieram com algumas dificuldades. Eu não vou fazer ‘cavalo de batalha’ em cima de uma questão em que nós não temos a certeza sobre determinado assunto”, explicou.
Mesmo diante das diferentes visões sobre o documento, o relator afirmou que o objetivo maior permanece o mesmo: aprimorar o sistema de limpeza na capital. “Nós temos capitais maiores e menores. Não podemos comparar Teresina com São Paulo. São pontos de vista diferentes, mas todos levam ao mesmo objetivo, que é que tenhamos uma licitação regular”, concluiu.