A CPI mista do INSS aprovou, nesta terça-feira (26), a convocação de dez ex-presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social. A lista inclui dirigentes que comandaram a autarquia durante os governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre os convocados está Alessandro Stefanutto, afastado da presidência do INSS após a Polícia Federal revelar um esquema de desvio em aposentadorias e pensões. Stefanutto era apadrinhado pelo então ministro da Previdência, Carlos Lupi, que deixou o cargo em meio ao desgaste provocado pela operação. Lupi e outros ex-ministros da pasta foram apenas convidados a prestar depoimento.
Outro nome chamado a depor é Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Ele é apontado como facilitador das fraudes, por meio de empresas usadas como intermediárias. Também foi convocado Maurício Camisotti, empresário suspeito de atuar como sócio oculto de uma entidade beneficiada pelo esquema.
As convocações, propostas pelo relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), foram negociadas com a base governista. Pelo acordo, a prioridade inicial será ouvir ex-dirigentes do INSS, deixando os ex-ministros como convidados — ou seja, sem obrigação de comparecer. Já os convocados formalmente terão presença obrigatória, por se enquadrarem na condição de testemunhas, conforme entendimento da Justiça.
Os depoimentos de ex-presidentes do INSS e de ex-ministros ainda não têm data marcada, mas são considerados essenciais pelo relator para dimensionar a extensão das fraudes em benefícios da Previdência. Gaspar defende que o foco da apuração seja em fatos ocorridos a partir de 2015.
A expectativa é que a coleta de depoimentos comece já na próxima quinta-feira (28), com a oitiva do delegado da PF Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, responsável por investigações sobre as fraudes no INSS. Também estão na lista de convocações:
diretores de benefícios do INSS;
ex-presidentes da Dataprev;
presidentes de entidades e associações envolvidas no esquema.
Na mesma sessão desta terça, a CPI também escolheu seu vice-presidente. Um acordo entre governo e oposição levou à eleição do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) para o cargo.