O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve reunir os líderes partidários nesta terça-feira (9) para discutir o calendário de tramitação da PEC que prevê o fim da escala 6x1, modelo de trabalho em que o empregado atua durante seis dias consecutivos e descansa um.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana de maio e chegou ao Senado há mais de dez dias. Apesar disso, o texto ainda aguarda despacho formal de Alcolumbre, que deverá alinhar com os líderes das bancadas os próximos passos para a análise da matéria.
Texto passará pelas comissões da Casa
O presidente do Senado já sinalizou que a proposta não será encaminhada diretamente ao plenário. Segundo ele, a PEC precisará passar pela análise das comissões da Casa antes de ser votada pelos senadores. Além disso, Alcolumbre indicou que o Senado poderá promover alterações no texto aprovado pelos deputados.
A proposta é considerada uma das principais bandeiras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ganhou força após sua aprovação na Câmara. Nos bastidores, aliados do governo avaliam que a medida possui forte apelo popular e defendem maior rapidez na tramitação.
Alcolumbre prega cautela na análise
Apesar da pressão por celeridade, o presidente do Senado tem adotado um discurso mais cauteloso. Em declarações recentes, Alcolumbre afirmou que o Senado não atuará apenas como uma Casa “carimbadora” das decisões da Câmara e que o tema será analisado de forma ampla e sem pressa.
A discussão da PEC acontece em um momento de desgaste na relação entre Alcolumbre e o governo federal. O clima de tensão aumentou após a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Proposta alternativa já tramita no Senado
Paralelamente, um texto alternativo que estabelece a remuneração por hora trabalhada já recebeu despacho do presidente do Senado e foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta foi articulada por parlamentares da oposição como uma alternativa ao fim da escala 6x1.
O debate sobre a proposta divide opiniões entre diferentes setores da sociedade. De um lado, o governo federal e centrais sindicais defendem que a mudança pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Por outro, representantes do setor produtivo argumentam que a redução da jornada poderá elevar os custos de produção e de prestação de serviços, especialmente em atividades que exigem funcionamento contínuo.