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Decisão de Flávio Dino sobre Valdemar Costa Neto amplia tensão entre STF e Congresso

Lideranças do Congresso teriam procurado ministros da Suprema Corte para contestar a decisão que atingiu o presidente do PL

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  • Flávio Dino bloqueia bens de Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, gerando discordância no Congresso.
  • Lideranças legislativas acionam ministros do STF para contestar a decisão de Dino.
  • Dino é acusado de tentar julgar emendas impositivas como inconstitucionais para reeleger Lula.
  • Decisão de Dino é vista como tentativa de criminalizar a direita e intimidar parlamentares.
  • STF analisa se Valdemar, como dirigente partidário, influencia emendas por sua atuação eleitoral.
Ministro Flávio Dino | Foto: Fellipe Sampaio/STF
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A decisão de Flávio Dino de bloquear os bens do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, não tem sido bem aceita por uma das alas do Congresso. Lideranças do legislativo já teriam acionado ao menos dois ministros do STF para contestar a determinação. 

A informação foi publicada pela coluna de Caio Junqueira da CNN Brasil. De acordo com a publicação, existe um entendimento de que Dino estaria tentando julgar como inconstitucionais as emendas impositivas e devolver o controle delas ao Executivo pensando na reeleição de Lula.

CRIMINALIZAÇÃO DA DIREITA

Além disso, há a leitura de que Dino estaria buscando criminalizar a direita para favorecer a reeleição de Lula e intimidar parlamentares que têm como bandeira um discurso contra o STF.

A decisão de Dino seria considerada controversa no Congresso. No STF, o pano de fundo é de que um dirigente partidário como Valdemar teria influência sobre emendas já que cúpulas partidárias  indiretamente têm responsabilidade pela eleição de parlamentares e por estratégias eleitorais em seus mandatos.

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