Alvo de denúncias, Demóstenes questiona presidente de conselho

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) reapareceu nesta quinta-feira (12) no Senado para participar da reunião do Conselho de Ética que julga o processo de cassação do seu mandato por suspeitas de ligação com o empresário Carlos Cachoeira. Munido de artigos do regimento interno do Senado e do conselho, Demóstenes questionou a eleição do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) para a presidência do conselho ao afirmar que ela ocorreu sem respeitar as normas legais da Casa.

A intervenção de Demóstenes pode, na prática, anular a sessão do Conselho de Ética que instaurou processo para analisar se ele quebrou o decoro parlamentar. Apesar de negar que seu objetivo seja anular a sessão, Demóstenes falou aos colegas do conselho que os trâmites não cumpriram o regimento da Casa.

"Não obstante Vossa Excelência [Valadares] tenha todos os atributos intelectuais, morais, a sua história, tem o meu aplauso, mas é fato que as normas regimentais têm de ser cumpridas. Não há eleição de presidente interino. Todas as eleições nesta Casa são eleições para ou cumprir o mandato totalmente, ou para cumprir o mandato remanescente", afirmou.

Demóstenes alegou que Valadares, por ser o mais idoso, só poderia assumir os trabalhos do conselho temporariamente --sem ser eleito para a presidência. "Quando o senador João Alberto [licenciado do Senado] assumiu uma secretaria fora do Senado, importa em renúncia do cargo de presidente. Portanto, a presidência está vaga. O mais idoso assume na ausência. Mas não há ausência, há vacância. Ele não é eleito. É o presidente nato na ausência do titular e do vice. Neste caso, não há outra alternativa a não ser a eleição para presidente", afirmou.

Valadares assumiu a presidência do conselho na última terça-feira (10) depois que o PMDB, titular do cargo, não conseguiu indicar nenhum membros da bancada para a função. Por acordo de líderes, ficou decidido que o mais idoso seria eleito para instalar o processo contra Demóstenes.

Hoje, Valadares esclareceu que foi eleito diante da falta de acordo para a escolha do novo presidente. O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), disse que vai apoiar a manutenção de Valadares no cargo.

Em sua intervenção, Demóstenes disse que vai cumprir o prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa ao conselho. O senador afirmou que vai encaminhar a defesa por escrito e, posteriormente, vai comparecer pessoalmente ao colegiado para se defender.

"Antes da minha defesa que eu farei por escrito e depois farei oportunamente nesta comissão, eu gostaria apenas que o conselho elegesse definitivamente o presidente, conforme o regimento, no prazo de cinco dias", afirmou.

Depois de falar aos membros do conselho, Demóstenes deixou o colegiado. Ao sair, disse apenas que vai provar a sua inocência.