Deputado pede renúncia e abre vaga para José Genoino assumir

O deputado federal Carlinhos Almeida (PT-SP) protocolou nesta quinta-feira (27) na Câmara pedido de renúncia do mandato a partir do dia 1º de janeiro. Com a saída, fica aberto espaço para que o ex-presidente do PT José Genoino, condenado no processo do mensalão e que é suplente da coligação, assuma mandato na Casa.

Almeida deixará o mandato na Casa porque foi eleito prefeito de São José dos Campos (SP). Em seu lugar, deverá ser efetivado como deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), o primeiro suplente da coligação. Genoino, segundo suplente, entra na vaga de Aldo Rebelo (PC do B-SP), que se licenciou do mandato de deputado no ano passado para ser ministro do Esporte.

As mudanças já podem ocorrer na semana que vem, já que a renúncia de Almeida deve ser publicada na quarta-feira (2). Cabe à Secretaria Geral da Mesa efetuar as formalidades para as trocas. Genoino só não assumiria se Almeida desistisse da renúncia (e do mandato de prefeito); se Aldo deixasse o Ministério do Esporte e voltasse para a Câmara; ou se abrisse mão da vaga, deixando o posto para o próximo suplente.

Genoino foi condenado no processo do mensalão a 6 anos e 11 meses de prisão, para cumprimento em regime semiaberto (em que o condenado apenas dorme na prisão ou se apresenta regularmente à Justiça). No julgamento, o Supremo Tribunal Federal também decidiu que os deputados condenados perderão o mandato, o que deve afetar Genoino.

Genoino e outros três deputados condenados, no entanto, poderão exercer o cargo parlamentar mesmo condenados, enquanto recorrem da decisão do STF em liberdade.

Isso porque a perda do mandato só deverá ocorrer após o chamado "trânsito em julgado", quando se esgotam as possibilidades de recurso. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, estima que isso só ocorrerá em 2014. No STF, ministros avaliam que podem terminar de julgar os recursos antes.